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    20jul, 2026
    SindilimpBA impugna licitação em Buritirama e aponta riscos com participação de cooperativas em serviços de limpeza

    O edital para contratação de serviços terceirizados no município de Buritirama passou a ser alvo de questionamento do SindilimpBA. A entidade apresentou uma impugnação ao processo licitatório que prevê a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de mão de obra com dedicação exclusiva.

    O principal ponto apresentado pelo sindicato está relacionado à permissão para participação de cooperativas na disputa pelo contrato. Segundo o SindilimpBA, essa previsão contraria normas legais e entendimentos do Tribunal de Contas da União (TCU), além de representar riscos para os direitos trabalhistas dos profissionais envolvidos em atividades como limpeza urbana, asseio e conservação.

    “A utilização de cooperativas nesse tipo de contratação pode abrir espaço para a redução de direitos e fragilizar a proteção dos trabalhadores que executam serviços essenciais nos municípios”, informa o sindicato em nota.

    O SindilimpBA afirma que tem intensificado o acompanhamento de licitações e contratos públicos em diferentes cidades da Bahia. A atuação busca identificar possíveis irregularidades e garantir que trabalhadores como garis, margaridas e demais profissionais do setor asseio e conservação tenham seus direitos preservados durante a execução dos contratos.

    Para a coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello, a fiscalização dos processos licitatórios é fundamental para evitar prejuízos aos trabalhadores da categoria.

    “Infelizmente, ainda existem situações em que profissionais da limpeza e de asseio e conservação não recebem o devido respeito e reconhecimento pelo trabalho essencial que realizam diariamente. O sindicato seguirá atuando de forma firme para impedir práticas que prejudiquem a categoria, combater a precarização e garantir que todos os trabalhadores terceirizados tenham seus direitos assegurados”, afirma Ana Angélica.

    Em nota, o SindilimpBA destacou ainda que aguarda a resposta oficial do município de Buritirama sobre a impugnação protocolada ao edital de licitação. A entidade afirma que seguirá acompanhando o andamento do processo para garantir que a contratação esteja de acordo com a legislação e preserve os direitos dos trabalhadores envolvidos.

    SindilimpBA aguarda modificação do edital pela prefeitura local | FOTO: Divulgação |

    6jul, 2026
    “Limpeza de cemitério não é atribuição dos garis e margaridas”, informa SindilimpBA

    O SindilimpBA emite nota sobre desvio de função dos trabalhadores e trabalhadoras de limpeza urbana em Salvador. Nesta segunda-feira (6), a categoria cumpriu uma circular já enviada às empresas pelo sindicato justamente por causa dos inúmeros profissionais que acabam com suas funções ampliadas ou desviadas, sobrecarregando os trabalhadores.

    “Não é atribuição dos garis e margaridas limpeza de cemitério. Isso não está em contrato. Avisamos para a Limpurb, empresas e para a categoria sobre esta situação muito antes. E reiteramos que não vamos aceitar descomprimento de contrato e realizar funções que não são da categoria”, salienta a coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello.

    Em regra, os contratos de limpeza urbana da Prefeitura de Salvador abrangem serviços como:

    * varrição de ruas e avenidas;
    * limpeza de praças e logradouros públicos;
    * capina e roçagem;
    * coleta de resíduos;
    * lavagem de vias e equipamentos públicos.

    Os cemitérios municipais, por sua vez, normalmente são administrados pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e possuem contratos específicos para obras, manutenção e outros serviços. “Há registros de contratos separados para intervenções nos cemitérios municipais, como construção de gavetas funerárias e reconstrução de muros, o que indica que a gestão dos cemitérios é tratada de forma própria”, frisa circular do SindilimpBA.

    Conforme o sindicato, isso significa que não é automático que garis e margaridas contratados para limpeza urbana tenham a obrigação de limpar cemitérios. Essa obrigação só existiria se:

    1. o contrato de prestação de serviços previsse expressamente a limpeza e manutenção de cemitérios; ou
    2. o termo de referência ou o edital incluísse os cemitérios entre os locais de execução dos serviços.

    Se o contrato mencionar apenas “vias públicas, logradouros, praças, parques e áreas públicas”, isso não necessariamente inclui cemitérios, que costumam ser equipamentos públicos com administração específica.

    16jun, 2026
    Greve nacional dos garis e margaridas no dia 22 é para reforçar avanço do PL 4146 no Senado

    Com críticas à demora do Senado Federal em pautar o Projeto de Lei 4.146/2020, conhecido como PL dos Garis e Margaridas, o SindilimpBA emite nota pública explicando que a Greve Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Limpeza Urbana está confirmada para o dia 22 de junho. Na nota, a entidade afirma que a mobilização busca pressionar os parlamentares pela votação de uma proposta considerada histórica para a categoria e que não tem nada a ver com prefeituras ou questões partidárias.

    O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, segue em tramitação no Senado Federal, onde aguarda inclusão na pauta de votação. Segundo o sindicato, apesar de contar com o apoio de 60 senadores e senadoras que assinaram o pedido de urgência, a matéria ainda não avançou, o que tem gerado insatisfação entre os trabalhadores da limpeza urbana em todo o país.

    “O PL dos Garis e Margaridas permanece travado no Senado, enquanto milhares de trabalhadores seguem sem reconhecimento e sem garantias mínimas para o exercício de uma atividade essencial à saúde pública”, destaca a entidade em um trecho da nota divulgada.

    O projeto de lei propõe a regulamentação da profissão dos trabalhadores da limpeza urbana, incluindo garis e margaridas que atuam em serviços de varrição, coleta de resíduos em vias públicas, acondicionamento de lixo e destinação final em aterros ou reciclagem. Entre os principais pontos estão a criação de um piso salarial nacional de R$ 3.036, jornada de 36 horas semanais para atividades de coleta e varrição, adicional de insalubridade em grau máximo de 40% e direito à aposentadoria especial após 25 anos de serviço.

    Para o SindilimpBA, a aprovação da proposta representa não apenas valorização profissional, mas também a correção de desigualdades históricas enfrentadas pela categoria. A entidade destaca que os trabalhadores da limpeza urbana exercem uma função essencial, porém ainda marcada por baixos salários, exposição constante a riscos e falta de reconhecimento.

    “A greve nacional é um instrumento legítimo de pressão para que o Senado Federal cumpra seu papel e avance com a votação de um projeto que garante dignidade, segurança e direitos a uma categoria fundamental para o funcionamento das cidades”, reforça outro trecho da nota.

    A mobilização promete reunir trabalhadores de diversas regiões do país e tem como foco principal destravar a tramitação do projeto no Senado, atualmente sob análise da presidência da Casa, comandada por Davi Alcolumbre (União-AP). A categoria cobra a inclusão imediata da matéria na pauta de votações.

    De acordo com a coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello, a greve representa um chamado por justiça social e reconhecimento. “Estamos falando de trabalhadores e trabalhadoras que mantêm as cidades limpas todos os dias, muitas vezes em condições difíceis e invisibilizadas. A aprovação desse projeto significa dignidade, respeito e valorização real da categoria”, afirma.

    Confira a nota completa:
    O SindilimpBA manifesta apoio à Greve Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Limpeza Urbana, marcada para o dia 22 de junho, diante da demora na tramitação do Projeto de Lei nº 4.146/2020, conhecido como PL dos Garis e Margaridas, no Senado Federal.

    A entidade reforça que a mobilização tem como objetivo pressionar pela inclusão imediata da proposta na ordem do dia e pelo avanço de sua votação, uma vez que o projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e conta com o apoio de 60 senadores e senadoras que assinaram o requerimento de urgência para sua apreciação.

    O PL dos Garis e Margaridas permanece travado no Senado, enquanto milhares de trabalhadores seguem sem reconhecimento e sem garantias mínimas para o exercício de uma atividade essencial à saúde pública e para o funcionamento das cidades.

    O SindilimpBA destaca que a aprovação do projeto representa um marco histórico para a categoria, ao regulamentar a profissão dos trabalhadores da limpeza urbana e garantir direitos trabalhistas, valorização profissional, além de melhores condições de saúde e segurança no trabalho.

    A greve nacional é um instrumento legítimo de pressão para que o Senado Federal cumpra seu papel e avance com a votação de um projeto que garante dignidade, segurança e direitos a uma categoria fundamental para o funcionamento das cidades.

    15jun, 2026
    Participação de cooperativas em licitações leva SindilimpBA a impugnar editais de limpeza urbana em Utinga, Ouriçangas, Tanhaçu e Várzea da Roça

    O SindilimpBA anunciou a impugnação de editais de licitação para contratação dos serviços de limpeza urbana nos municípios de Utinga, Ouriçangas, Tanhaçu e Várzea da Roça. As medidas foram adotadas após a entidade identificar, segundo nota oficial, a previsão de participação de cooperativas nos certames, situação que, na avaliação do sindicato, contraria a legislação vigente e entendimentos já consolidados por órgãos de controle.

    De acordo com o SindilimpBA, a principal preocupação está relacionada aos impactos que esse modelo de contratação pode gerar para os trabalhadores da categoria. A entidade argumenta que a execução de serviços contínuos de limpeza urbana por meio de cooperativas pode resultar na retirada de garantias trabalhistas previstas na legislação, como férias remuneradas, décimo terceiro salário, recolhimento de FGTS, adicionais previstos em convenções coletivas e outros direitos assegurados aos profissionais contratados formalmente.

    Em trecho da nota, o sindicato afirma que “além de configurar uma ilegalidade jurídica, a contratação desse modelo societário para serviços contínuos gera o efeito prático de precarizar o trabalho da categoria através da retirada de direitos básicos”. O documento também informa que a entidade segue acompanhando os casos e aguarda manifestações oficiais das prefeituras de Utinga, Ouriçangas e Várzea da Roça sobre as impugnações apresentadas.

    A coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello, ressaltou que a entidade tem intensificado a fiscalização de processos licitatórios relacionados à limpeza urbana em diferentes municípios baianos. “Nosso compromisso é defender condições dignas de trabalho e garantir que os direitos da categoria sejam preservados. Sempre que identificarmos situações que possam representar riscos aos trabalhadores ou contrariar a legislação, vamos atuar de forma firme e responsável para buscar as correções necessárias”, afirma.

    O departamento jurídico do SindilimpBA tem acompanhado e fiscalizado os editais de licitação relacionados aos serviços de limpeza urbana e asseio e conservação em diversas regiões da Bahia, realizando análises técnicas dos processos e verificando possíveis irregularidades que possam impactar os direitos dos trabalhadores. A atuação tem incluído a elaboração de pareceres, apresentação de impugnações e adoção de medidas administrativas sempre que a entidade identifica dispositivos considerados incompatíveis com a legislação trabalhista ou com as normas que regem as contratações públicas.

    O SindilimpBA aponta que a discussão vai além do aspecto burocrático e envolve a valorização de uma categoria essencial para o funcionamento das cidades. “Os trabalhadores da limpeza urbana desempenham um papel fundamental para a saúde pública e para a qualidade de vida da população. Qualquer debate sobre a contratação desses serviços precisa ter como prioridade a garantia de direitos, a valorização profissional e o respeito à dignidade de quem exerce essa atividade diariamente. É fundamental que os municípios busquem soluções que aliem eficiência na prestação dos serviços à proteção dos direitos trabalhistas conquistados pela categoria ao longo dos anos”, destaca.

    3jun, 2026
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

    SINDICATO DOS TRABALHADORES EM LIMPEZA PÚBLICA, COMERCIAL, INDUSTRIAL, HOSPITALAR, ASSEIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS INTERMUNICIPAL – SINDILIMP-BA 

    CNPJ: 32.700.148/0001-25 

     

    O Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Comercial, Industrial, Hospitalar, Asseio, Prestação de Serviços em Geral, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal – SINDILIMP-BA, portador do CNPJ: 32.700.148/0001-25, sediado à Rua Cônego Pereira, 51, Matatu, Salvador/BA, CEP 40.255-195, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 51, §5º, c/c art. 53, alínea “d”, do Estatuto Social, por meio de sua Coordenadora Geral, Ana Angélica Rabello Oliveira, CONVOCA todos os trabalhadores (associados e não associados) da categoria de Limpeza Pública, da base territorial deste Sindicato, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que ocorrerá no dia 06/06/2026, na garagem das empresas MM LIMPEZA URBANA LTDA/ LIMP CITY VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA (Rua Cariparé, 180, Granjas Rurais, Presidente Vargas, Salvador-BA), às 06h:00min em primeira convocação, e às 06h:15min, sem segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberação sobre a seguinte pauta: 1) Discussão sobre o adicional de insalubridade da categoria: percentual aplicável e base de cálculo, com base na Tema 171 do TST, que firmou a seguinte tese vinculante: “É devido o pagamento do adicional de insalubridade, em grau máximo, ao trabalhador que exerce a atividade de varrição de logradouro público e tem contato permanente com o lixo urbano, nos termos do Anexo 14 da NR 15.”; 2) Relato de descumprimentos patronais verificados na base territorial quanto ao pagamento do adicional de insalubridade; 3) Análise das perspectivas legislativas do Projeto de Lei nº 4.146/2020, especificamente no que diz respeito à garantia do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) para a categoria; 4) Deliberação sobre autorização à Diretoria Executiva para realização, durante o período que a Assembleia determinar, de reuniões informativas por base, atos de mobilização, distribuição de material educativo e campanhas junto à categoria, tendo como objeto o adicional de insalubridade, as condições de trabalho da categoria,  o Tema 171 do TST e o Projeto de Lei nº 4.146/2020, nos termos do art. 8º da Constituição Federal, com deliberações sobre encaminhamentos e providências a serem adotadas em defesa dos direitos da categoria; 5) Assuntos gerais relacionados à pauta; 6) O que ocorrer. Salvador/BA, 03/06/2026, Ana Angélica Rabello Oliveira, Coordenadora Geral do SINDILIMP-BA. 

    14abr, 2026
    SindilimpBA impugna edital de limpeza urbana em Itaguaçu da Bahia e questiona participação de cooperativas

    Com o objetivo de garantir a legalidade no processo licitatório e proteger os direitos dos trabalhadores, o SindilimpBA apresentou impugnação ao edital de contratação de serviços de limpeza urbana no município de Itaguaçu da Bahia. A medida foi adotada após análise técnica do documento e divulgação de nota pelo setor jurídico da entidade, na última segunda-feira (13).

    De acordo com o sindicato, o edital não impede a participação de cooperativas na execução dos serviços, mesmo em se tratando de contratação de mão de obra subordinada, ação que contraria a própria Lei das Cooperativas – Lei nº 12.690/2012 – e entendimentos de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU). Em um trecho da nota, o jurídico destaca que “a participação de cooperativas em contratos dessa natureza afronta dispositivos legais e decisões já consolidadas no âmbito do controle público”.

    A entidade aponta ainda que, além da irregularidade jurídica, esse modelo de contratação pode resultar na precarização das condições de trabalho, com impactos diretos sobre direitos trabalhistas. Situações semelhantes, segundo o sindicato, já foram registradas em outros municípios baianos, reforçando a necessidade de fiscalização contínua.

    A coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello, afirmou que a entidade seguirá atuando na defesa da categoria. “A contratação por cooperativas, nesse contexto, fragiliza vínculos e reduz garantias trabalhistas. O sindicato continuará firme na defesa dos trabalhadores da limpeza e no combate a práticas que representem retrocessos”, declara.

    O SindilimpBA informou que vem monitorando editais em todo o estado, adotando medidas administrativas e judiciais sempre que identifica irregularidades. Em diversos casos, a atuação já resultou na correção de editais e no reconhecimento da impossibilidade desse tipo de contratação. A entidade aguarda agora um posicionamento oficial do município sobre a impugnação apresentada.

    Foto: Freepik

    16set, 2025
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    O Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Comercial, Industrial, Hospitalar, Asseio,
    Prestação de Serviços Em Geral, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal –
    SINDILIMP (CNPJ 32.700.148/0001-25), situado à Rua Cônego Pereira, 51, Matatu, Salvador – BA,
    CEP 40.255-195, nos termos de seu Estatuto, através de sua Coordenadora Geral, Ana Angélica
    Rabello Oliveira Santos (CPF 335.222.005-00), convoca os trabalhadores inativos abaixo
    relacionados da Empresa TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA,
    para que comparecimento na sede de Vitoria da Conquista, afim de tratar do acordo proposto, nos
    autos da Ação Civil Pública nº 0000866-64.2014.5.05.0612, em trâmite perante a 02ª Vara do
    Trabalho de Vitória da Conquista/BA, até a data da audiência designada para o dia 06/10/2025, a fim
    de viabilizar uma composição do acordo e o consequente recebimento dos créditos reconhecidos no
    referido processo.. Salvador/BA, 17/09/25. Ana Angélica Rabello Oliveira Santos, Coordenadora
    Geral.

    TRABALHADORES INATIVOS CONVOCADOS

    1. Adauto Brito dos Santos – 040.007.565-24
    2. Adenidio Dutra da Silva – 964.390.505-59
    3. Adinilton do Amor Divino Matos – 033.489.515-42
    4. Adriano Brito dos Santos – 073.189.905-94
    5. Agnaldo Vieira Santos – 963.984.775-53
    6. Alex Rodrigues de Brito – 423.524.068-46
    7. Andre Luis Conceicao Santos – 738.434.315-15
    8. Andre Santos Pinto – 032.804.795-33
    9. Angelo Marcio de Jesus Santos – 008.413.945-55
    10. Anselmo Sande Luz – 686.069.825-04
    11. Arnaldo da Silva Batista – 013.231.558-05
    12. Carlito Prates Silva – 057.321.285-65
    13. Carlos Dias Sousa – 792.351.745-20
    14. Claudio Silva Souza – 973.230.635-15
    15. Clecio Clei Santos Silva – 007.060.875-00
    16. Cloves Bonfim Santos – 262.813.168-43
    17. Danilo Brito Souza – 066.684.255-85
    18. Denilson Alves Souza da Silva – 859.338.315-73
    19. Diego Miranda Gomes – 841.206.815-72
    20. Diomar Dias do Prado – 042.550.255-41
    21. Djalma Santos Almeida Junior – 014.422.315-56
    22. Edilson de Jesus Oliveira – 062.492.785-75
    23. Edinaldo Arcanjo Chagas – 014.297.665-22
    24. Edmilson Silva Conceiçao – 420.342.215-91
    25. Ednilson Almeida Neves – 919.580.835-34
    26. Eduardo Pedro dos Santos – 070.548.185-98
    27. Eduardo Silva Lopes – 061.190.895-60
    28. Elenilson Moreira de Souza – 035.566.535-24
    29. Elenilton Moreira de Souza – 028.284.195-41
    30. Elidomar de Souza Santos – 980.241.675-49
    31. Emerson Araujo Santos Meira – 048.534.995-71
    32. Erionaldo dos Santos Oliveira – 789.819.215-04
    33. Eronilton Silva Santos – 035.133.075-51
    34. Evandro de Moraes Alcantara – 037.594.965-80
    35. Fabiano Rocha Queiroz – 034.213.485-02
    36. Fabio Amorim da Cruz – 074.012.575-30
    37. Fabio Mendes da Silva – 046.135.825-55
    38. Fabio Souza Dias – 988.933.515-87
    39. Flavio Fernandes Sousa – 022.564.765-61
    40. Francisco Raimundo dos Santos – 000.357.295-11
    41. Geferson Silva Santos – 043.344.575-09
    42. Genivaldo Goncalves Silva – 034.765.395-20
    43. George Bomfim Reis – 824.821.105-30
    44. Geraldo Ferreira Brito – 831.661.495-20
    45. Gildasio Martins Santos – 805.754.715-49
    46. Gilmar Ferraz da Silva – 603.594.715-87
    47. Gilvan Silva Costa – 554.984.425-72
    48. Givanildo de Jesus Costa – 016.772.695-10
    49. Higor de Jesus Goncalves – 046.252.535-00
    50. Humberto Souza de Andrade – 015.582.385-06
    51. Iago Vitorio Soares Ribeiro – 062.283.635-81
    52. Irineu dos Santos Pereira – 046.971.885-43
    53. Isaac Ferreira de Oliveira – 020.273.985-62
    54. Jailson Lima dos Santos – 048.361.855-13
    55. Jamilton Almeida Neves – 601.083.045-15
    56. Jefferson Reis Oliveira – 035.741.855-70
    57. Jesuino Gonçalves de Sousa Filho – 041.294.125-23
    58. Joanderson Santos Batista – 063.816.635-70
    59. Joelton Santos – 043.315.335-06
    60. Johne dos Santos Ferreira – 033.540.045-09
    61. Jonata de Deus Oliveira – 058.835.035-43
    62. Jose Carlos de Jesus Santos I – 656.307.695-53
    63. Jose Paulo Rocha dos Santos – 710.434.975-87
    64. Jose Santos Ramos – 715.585.195-72
    65. Josefino Cabral Santos – 801.232.955-72
    66. Juarez Santos Lopes – 955.356.165-91
    67. Kassio Reis Silva – 049.292.625-50
    68. Kleiton Santos Campos – 047.855.915-10
    69. Laerte Albert dos Santos Souza – 062.381.995-39
    70. Leandro Santos de Jesus – 020.484.355-30
    71. Leonardo Lemos Silva – 853.511.805-53
    72. Leonardo Mares Oliveira – 029.256.235-73
    73. Leonardo Neves Oliveira – 054.736.205-66
    74. Leonardo Santos Coelho – 058.530.495-50
    75. Lucas Oliveira de Souza – 418.575.608-92
    76. Luciano de Jesus Dias – 006.170.925-59
    77. Luis Carlos de Jesus Alves – 832.312.185-00
    78. Luis Marcos Silva Oliveira – 861.197.525-10
    79. Maicon Lima Cardoso Meira – 052.491.585-79
    80. Maikon Rodrigues Brito de Jesus – 009.787.855-33
    81. Manoel Alves dos Reis – 020.798.945-10
    82. Marcelo Rocha Damasceno – 970.585.215-49
    83. Marcio Lima Sousa – 803.479.085-00
    84. Marcio Santos Pereira – 060.362.895-88
    85. Marcos Luan de Souza Moreira – 056.334.975-11
    86. Marcos Santos Souza – 427.473.528-11
    87. Marivaldo Alves dos Santos – 020.208.305-58
    88. Marivaldo Neri Oliveira – 009.791.225-54
    89. Mauricio Alves Freitas – 859.458.085-12
    90. Natanael Silva Fialho – 835.101.685-34
    91. Osmar Brunes dos Santos – 012.380.415-90
    92. Paulo Henrique Arcanjo de Queiroz – 038.758.155-30
    93. Paulo Henrique da Silva Mota – 039.505.665-97
    94. Paulo Izidorio Morais Sena – 017.876.255-59
    95. Paulo Jose dos Santos – 260.651.695-87
    96. Paulo Roberto Rodrigues dos Santos – 009.340.885-43
    97. Paulo Roberto Silva Dias – 022.403.595-95
    98. Renato de Jesus Araujo – 290.520.718-37
    99. Roberto Andrade de Oliveira – 015.429.755-06
    100. Rogerio de Souza – 016.751.885-21
    101. Ronaldo Teles Lenares – 934.972.105-87
    102. Ronivaldo Santos Novais – 738.794.795-34
    103. Sergio dos Santos – 022.729.285-52
    104. Sergio Prates da Silva – 054.157.715-81
    105. Sidnei Pereira Ferraz – 033.107.845-76
    106. Thiago Matos dos Santos – 020.192.655-59
    107. Tiago Silva dos Santos – 067.029.125-01
    108. Ualas Monteiro – 809.986.155-87
    109. Valdinei Barbosa de Souza – 960.833.285-00
    110. Valdney de Jesus Oliveira – 613.446.135-00
    111. Vanderlei Novais Dias – 015.711.705-70
    112. Wandelson Regis de Oliveira – 964.863.845-49
    113. Warlle Goncalves de Araujo – 970.628.985-20
    114. Wilson dos Santos Salgado – 047.134.225-41
    115. Carlos Vieira dos Santos – 354.094.875-91
    116. Fernando Campos Pereira – 015.134.935-58
    117. Crispim Silva Nascimento – 053.272.178-09
    118. Orlando Cruz Vieira – 475.403.115-68

    Atenciosamente,

    SINDICATO DOS TRAB. EM LIMP. PÚBLICA, ASSEIO, CONSE., JARD. E
    CONTROLE DE PRAGA INTERMUNICIPAL-SINDILIMP/BA

    12ago, 2025
    SindilimpBA impugna edital de Nova Redenção e denuncia ilegalidade na contratação da limpeza urbana

    O Sindilimp-BA impugnou o edital de licitação PE 012/2025, lançado pelo município de Nova Redenção, na região da Chapada Diamantina, para contratação de serviços de limpeza urbana. O motivo da contestação é a participação de cooperativas no processo licitatório, algo que a legislação vigente e o Tribunal de Contas da União (TCU) proíbem expressamente.

    A direção jurídica do sindicato alertou que a participação de cooperativas em licitações semelhantes em vários municípios da Bahia tem agravado a precarização das condições de trabalho da categoria. “Essa prática, além de ser ilegal, fere os direitos trabalhistas dos profissionais da limpeza urbana”, aponta nota jurídica.

    No caso de Nova Redenção, o SindilimpBA destacou que a prefeitura local deve fiscalizar com rigor o processo licitatório, “garantindo o respeito à legislação vigente e protegendo os direitos dos trabalhadores, além de assegurar a qualidade dos serviços prestados à comunidade”.

    Fiscalização contínua
    O SindilimpBA tem intensificado a fiscalização dos editais de licitação em todo o estado, apresentando impugnações sempre que detecta a permissão para participação das cooperativas. Além disso, o sindicato não hesita em buscar a via judicial para questionar contratos que já foram firmados nessas condições.

    Os esforços do sindicato vêm mostrando resultados. Diversos municípios revisaram e corrigiram seus editais, eliminando a possibilidade de cooperativas disputarem contratos públicos de limpeza urbana. No campo judicial, o SindilimpBA já obteve decisões favoráveis que reafirmam a ilegalidade da contratação dessas entidades para serviços de asseio e conservação.

    Atualmente, o sindicato aguarda a resposta do município de Nova Redenção em relação à impugnação feita ao edital PE 012/2025, com a expectativa de que a irregularidade seja reconhecida e corrigida, beneficiando tanto a categoria quanto a qualidade dos serviços oferecidos.

    A coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello, ressaltou a importância do engajamento dos municípios na garantia de condições justas para os trabalhadores da limpeza urbana. “É fundamental que as prefeituras estejam atentas às legislações vigentes e priorizem a contratação responsável, para proteger os direitos dos profissionais e assegurar a qualidade dos serviços prestados à população”.

    Reconhecido por sua atuação firme na defesa dos direitos dos garis e margaridas, o ex-vereador de Salvador Luiz Carlos Suica (PT) manifestou sua indignação diante das condições precárias enfrentadas pela categoria. “Não podemos aceitar que trabalhadores essenciais para a limpeza urbana sejam submetidos a situações que comprometem sua dignidade e segurança. É urgente que as autoridades tomem medidas concretas para mudar essa realidade”, declara.

    Vitor Fernandes (DRT-2430)

    Contratação irregular pode prejudicar trabalhadores em Nova Redenção | FOTO: Divulgação

    11ago, 2025
    Ex-funcionários cobram verbas rescisórias de empresas de limpeza em Luís Eduardo Magalhães

    Em Luís Eduardo Magalhães, ex-funcionários das empresas Locfort e Paraguaçu, responsáveis por serviços de limpeza urbana, reuniram-se para cobrar o pagamento das verbas rescisórias que, segundo os trabalhadores, ainda não foram quitadas pelas empresas. A informação foi confirmada neste final de semana pela direção do SindilimpBA.
    “Estamos aqui em Luís Eduardo Magalhães reunindo todos os ex-funcionários da empresa Locfort e Paraguaçu que ainda não pagaram suas verbas rescisórias”, afirma grupo de trabalhadores durante a mobilização.
    A situação tem mobilizado lideranças ligadas à luta por direitos trabalhistas. A coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello, e o ex-vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), ambos conhecidos por atuação em defesa dos trabalhadores da limpeza urbana, se manifestaram em apoio aos ex-funcionários e reforçaram a necessidade de responsabilização das empresas envolvidas.
    “A manifestação serve como alerta para a importância da fiscalização e cumprimento das obrigações trabalhistas por parte de empresas contratadas para prestar serviços públicos essenciais”, garante a sindicalista Ana Angélica.

    1ago, 2025
    CAMAÇARI: Trabalhadores da limpeza urbana de Camaçari passam a receber recurso para café da manhã

    Os trabalhadores da limpeza urbana de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, passam a contar com verba regular a título de café da manhã. A medida foi acordada entre o SindilimpBA e a empresa Naturalles, responsável pela execução do serviço na cidade.

    De acordo com a coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello, a conquista representa uma valorização dos profissionais que atuam em uma das áreas mais essenciais da cidade. “É uma vitória do sindicato junto com a empresa Naturalles. A partir de agora, os trabalhadores vão receber um valor para café da manhã. Isso representa respeito à categoria e melhora nas condições diárias de trabalho”, destacou.

    A iniciativa também recebeu apoio político. O ex-vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT), que acompanha pautas relacionadas aos direitos dos trabalhadores da limpeza urbana, comentou a conquista: “Esse é um passo importante. Oferecer o mínimo de dignidade, como alimentação no início do expediente, é reconhecer o papel fundamental desses profissionais. É um dever das empresas e do poder público”, afirmou.

    A implementação do benefício está prevista para começar neste 1º de agosto. O diretor regional do SindilimpBA, Passos, atuou por essa conquista e diz que o sindicato seguirá acompanhando de perto a execução do acordo e cobrando o cumprimento integral do que foi acordado.

    Vitor Fernandes (DRT-2430)