A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza de Alagoinhas, Catu, Entre Rios, Ouriçangas, Pojuca e região (Sindilimp-Agreste) apresentou denúncias contra o serviço de limpeza urbana na cidade de Conde, litoral Norte da Bahia, onde se constatou trabalhadores atuando sem fardamento, equipamentos de proteção individual (EPI’s).

“A empresa MM Transporte e Serviços Ltda. não dá a menor condição de trabalho e a exploração chega a tal ponto que pode ser considerada análoga à escravidão. Apesar de tudo, ela continua na cidade de Conde, município que fica há 187 km de Salvador, em razão de critérios que não conhecemos, mas que são no mínimo questionáveis”, afirma Edivaldo Rocha, coordenador geral da entidade.

Cláudio Araújo, secretário geral do Sindilimp-Agreste, lembra que manteve contato com o ex-prefeito da cidade, Paulo Almeida de Oliveira, conhecido como Paulo Madeiró que já teve sua candidatura impugnada por constar na “lista suja” com condenação por crimes contra a ordem econômica, o patrimônio genético e o meio ambiente. “Paulo Madeiró é casado com a atual prefeita Marly Madeirol que quando de sua posse afirmou pretender implantar um programa integrado de saneamento básico, no qual seria contemplado o abastecimento de água, a limpeza urbana, coleta de resíduos domiciliares e o esgotamento sanitário. Ora, não existe nenhum plano que dê certo sem um serviço de limpeza urbana eficiente que respeite a população e em especial os trabalhadores”.

Em setembro de 2013 vereadores da cidade de Conde denunciaram a prefeitura por licitar empresas fantasmas, entre as quais a MM Transporte e Serviços Ltda. Edivaldo Rocha afirma que a assessoria do Sindilimp-Agreste conseguiu levantar que a empresa teria como CNPJ o número 05.128.539-0001-44, e seria instalada na Rua Francisco Xavier, 448, em Araci (BA). A empresa firmou contrato para serviços de limpeza pública com valor mensal em 2013 de R$ 243.859.06 e valor anual de R$ 2.926.308,72 (dois milhões, novecentos e vinte e seis mil, trezentos e oito reais e setenta e dois centavos). “Um contrato com valores tão altos não pode ter uma empresa exploradora que não respeita a legislação trabalhista, atrasa salários, não fornece fardamentos e EPI’s. Vamos tomar todas as medidas jurídicas para assegurar os direitos dos trabalhadores e, se necessário, responsabilizaremos também a prefeitura de Conde. Vamos realizar uma assembleia geral dos trabalhadores da empresa e não descartamos uma greve geral da categoria para impedir que os desmandos se perpetuem”, finaliza o sindicalista.