• Pesquisar por:
    14abr, 2026
    SindilimpBA impugna edital de limpeza urbana em Itaguaçu da Bahia e questiona participação de cooperativas

    Com o objetivo de garantir a legalidade no processo licitatório e proteger os direitos dos trabalhadores, o SindilimpBA apresentou impugnação ao edital de contratação de serviços de limpeza urbana no município de Itaguaçu da Bahia. A medida foi adotada após análise técnica do documento e divulgação de nota pelo setor jurídico da entidade, na última segunda-feira (13).

    De acordo com o sindicato, o edital não impede a participação de cooperativas na execução dos serviços, mesmo em se tratando de contratação de mão de obra subordinada, ação que contraria a própria Lei das Cooperativas – Lei nº 12.690/2012 – e entendimentos de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU). Em um trecho da nota, o jurídico destaca que “a participação de cooperativas em contratos dessa natureza afronta dispositivos legais e decisões já consolidadas no âmbito do controle público”.

    A entidade aponta ainda que, além da irregularidade jurídica, esse modelo de contratação pode resultar na precarização das condições de trabalho, com impactos diretos sobre direitos trabalhistas. Situações semelhantes, segundo o sindicato, já foram registradas em outros municípios baianos, reforçando a necessidade de fiscalização contínua.

    A coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello, afirmou que a entidade seguirá atuando na defesa da categoria. “A contratação por cooperativas, nesse contexto, fragiliza vínculos e reduz garantias trabalhistas. O sindicato continuará firme na defesa dos trabalhadores da limpeza e no combate a práticas que representem retrocessos”, declara.

    O SindilimpBA informou que vem monitorando editais em todo o estado, adotando medidas administrativas e judiciais sempre que identifica irregularidades. Em diversos casos, a atuação já resultou na correção de editais e no reconhecimento da impossibilidade desse tipo de contratação. A entidade aguarda agora um posicionamento oficial do município sobre a impugnação apresentada.

    Foto: Freepik

    31mar, 2026
    Atuação do SindilimpBA garante pagamentos de salários atrasados pela empresa Epic em Camaçari

    Uma reunião com membros da prefeitura de Camaçari e representantes da empresa Epic definiu um roteiro de pagamento dos salários atrasados dos trabalhadores de asseio e conservação, que atuam em pastas do município baiano. A informação foi confirmada pelo SindilimpBA, que acompanhou de perto todo o processo, nesta terça-feira (31). Conforme o cronograma, a prefeitura fará o pagamento dos salários até o quinto dia útil do mês.

    “A Sefaz [Secretaria da Fazenda] dirá se a rescisão será paga em uma ou duas vezes. Também será feito acordo judicial para pagamento das verbas rescisórias, cabendo ao SindilimpBA fazer a assembleia. Essa reunião será realizada na segunda-feira (6), de manhã e de tarde”, salienta a coordenadora-geral do sindicato, Ana Angélica Rabelo.

    Ainda segundo dados do SindilimpBA, a prefeitura vai disponibilizar dois locais para assembleia, um no centro da Cidade e outro na Orla, em uma escola em Arembepe. “São 796 trabalhadores envolvidos, parte dos trabalhadores com algum tipo de estabilidade, que a empresa vai indenizar. Os trabalhadores demitidos, e que não receberam a insalubridade, também serão convocados para ter acesso a uma rescisão complementar e receberão seus valores pelo acordo”, completa Ana.

    12fev, 2026
    SindilimpBA garante bonificação de 5% para garis e margaridas manterem limpeza urbana durante Carnaval

    Após negociação, trabalhadores da limpeza urbana que atuarem na folia de Salvador terão abono mantido com ajuste e direito ao ticket refeição do dia. Mesmo com impasses das empresas, o SindilimpBA confirmou a manutenção do abono de 5% destinado aos profissionais que atuarão na Operação Carnaval na capital. A bonificação chegou a estar ameaçada, mas foi mantida após debates do sindicato com as empresas.

    De acordo com o sindicato, as empresas pretendiam retirar o abono de tempo, benefício que já é conhecido pelos trabalhadores. “A situação gerou apreensão entre garis e margaridas, que procuraram o SindilimpBA diante da indefinição sobre a bonificação durante a folia momesca deste ano. Felizmente conseguimos resolver”, explica a coordenadora-geral do sindicato Ana Angélica Rabello.

    Além disso, tudo o que já havia sido conquistado anteriormente foi preservado. A coordenadora-geral do SindilimpBA destaca a importância da mobilização para garantir o direito. “Com muita luta, conseguimos manter o abono, que os trabalhadores já sabem que existe, mesmo diante das dificuldades deste ano. Além disso, mantivemos tudo o que já foi conquistado ao longo dos anos”, afirma.

    O pré-candidato a deputado federal Luiz Carlos Suíca (PT), que também atua como conselheiro da direção jurídica da entidade sindical, voltou a reforçar a necessidade de valorização da categoria e do diálogo nas negociações. “Quem cuida da saúde durante o Carnaval é o profissional de limpeza urbana. Olha como fica a avenida após a passagem dos trios, e veja como a cidade fica limpa antes mesmo das 6h da manhã. São eles que dia a dia vão recolher o lixo que os foliões produzem diariamente. São pessoas que merecem o respeito da sociedade e o reconhecimento dos seus direitos”, completa Suíca.

    14out, 2025
    Em Brasília, Suíca pressiona pela aprovação do PL 4146 que regulamenta profissão de garis e margaridas

    O ex-vereador de Salvador e pré-candidato a deputado, Luiz Carlos Suíca (PT), está em Brasília nesta terça-feira (14) para participar de uma agenda de mobilização nacional em defesa dos trabalhadores da limpeza urbana. Ele se reúne com o deputado Leur Lomanto Jr., relator do PL 4146 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), além de senadores e deputados como Jacques Wagner, Otto Alencar, Jorge Solla e Valmir Assunção, para articular apoio à proposta.

    Pelas redes sociais, Suíca destacou a importância da mobilização. Segundo ele, “esse projeto é muito importante para todas as cidades do Brasil inteiro, esses trabalhadores e trabalhadoras que são essenciais à nossa saúde e às nossas cidades”. O pré-candidato pediu apoio popular para pressionar o Congresso e garantir que a matéria avance para votação em plenário.

    Suíca reforçou que a categoria está mobilizada nacionalmente e que a pauta é urgente. “A batalha só está se iniciando, o caminhar é duro, mas a vitória é certa. Trabalhadores mobilizados também, né? Então vamos nessa, porque vai dar tudo certo”, afirmou durante a chegada no aeroporto. Ele também afirmou que espera uma definição ainda nesta terça-feira sobre a tramitação do projeto.

    O PL 4146/2021 é uma proposta que estabelece regras específicas de proteção social, adicional de insalubridade permanente, aposentadoria especial, jornada regulamentada e piso salarial nacional para garis e margaridas. A medida é vista como uma reparação histórica para trabalhadores que atuam em condições de risco à saúde pública e que, apesar de sua função essencial, não possuem ainda uma lei federal reconhecendo oficialmente a profissão com direitos garantidos.

    Foto: Divulgação

    Fonte: Panorama da Bahia

    28ago, 2025
    Profissionais de asseio e conservação denunciam empresa em Vitória da Conquista por descumprimento de direitos trabalhistas

    Profissionais de asseio e conservação em Vitória da Conquista estão enfrentando dificuldades com o cumprimento de acordos trabalhistas por parte da empresa Positiva Empreendimentos e Serviços Eireli, que presta serviços à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), ao Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) e à Secretaria Municipal da Fazenda. Os trabalhadores relataram que diversas pendências não foram solucionadas, gerando preocupação e insegurança na prestação de serviço.

    Na Uesb, os funcionários apontam que a empresa está oito meses sem recolher o FGTS, não aplicou o reajuste salarial de 2025 e ainda não pagou o retroativo referente aos meses de janeiro a agosto do mesmo ano. “Além disso, o plano de saúde permanece suspenso, as férias de alguns trabalhadores não foram pagas desde o retorno em 22 de agosto, o vale-alimentação de julho e agosto está em débito, o vale-transporte de agosto não foi pago e o salário do mesmo mês está sendo repassado diretamente pela UESB”, relata a coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello, que acompanha os casos.

    No Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), de acordo com o sindicato, as irregularidades incluem quatro anos sem recolhimento do FGTS, reajuste salarial de 2025 não aplicado, retroativo de janeiro a agosto de 2025 em atraso, plano de saúde suspenso e pagamento de férias atrasado. “Ainda há problemas com o FGTS de funcionários desligados e o vale-alimentação está sendo pago de forma fatiada, prejudicando os trabalhadores”, completa Ana com documento encaminhado pelos trabalhadores e trabalhadoras.

    Na Secretaria Municipal da Fazenda, a situação não é diferente, pois a empresa está 11 meses sem recolher o FGTS, não aplicou o reajuste salarial de 2025, não pagou o retroativo de janeiro a agosto de 2025, mantém suspensos o plano de saúde e o plano odontológico, e o vale-alimentação do mês de agosto também está sendo pago de forma fatiada.

    Desdobramentos

    O SindilimpBA acompanha de perto a situação e intensifica as cobranças para que todas as pendências forma regularizadas rapidamente, garantindo que os direitos trabalhistas dos funcionários sejam respeitados e que não haja prejuízos em salários, benefícios ou condições de trabalho.

    A coordenadora-geral, Ana Angélica Rabello, afirmou que “é inaceitável que empresas que prestam serviços essenciais tratem seus trabalhadores dessa forma. Eles garantem o asseio e a conservação e o bem-estar da população. Vamos atuar para que essas pendências sejam solucionadas o quanto antes, assegurando justiça e dignidade a todos”.

    Procurada, a empresa não respondeu aos contatos até a conclusão desta reportagem. O espaço, porém, segue aberto para suas manifestações.

    Foto: Divulgação

    12ago, 2025
    SindilimpBA impugna edital de Nova Redenção e denuncia ilegalidade na contratação da limpeza urbana

    O Sindilimp-BA impugnou o edital de licitação PE 012/2025, lançado pelo município de Nova Redenção, na região da Chapada Diamantina, para contratação de serviços de limpeza urbana. O motivo da contestação é a participação de cooperativas no processo licitatório, algo que a legislação vigente e o Tribunal de Contas da União (TCU) proíbem expressamente.

    A direção jurídica do sindicato alertou que a participação de cooperativas em licitações semelhantes em vários municípios da Bahia tem agravado a precarização das condições de trabalho da categoria. “Essa prática, além de ser ilegal, fere os direitos trabalhistas dos profissionais da limpeza urbana”, aponta nota jurídica.

    No caso de Nova Redenção, o SindilimpBA destacou que a prefeitura local deve fiscalizar com rigor o processo licitatório, “garantindo o respeito à legislação vigente e protegendo os direitos dos trabalhadores, além de assegurar a qualidade dos serviços prestados à comunidade”.

    Fiscalização contínua
    O SindilimpBA tem intensificado a fiscalização dos editais de licitação em todo o estado, apresentando impugnações sempre que detecta a permissão para participação das cooperativas. Além disso, o sindicato não hesita em buscar a via judicial para questionar contratos que já foram firmados nessas condições.

    Os esforços do sindicato vêm mostrando resultados. Diversos municípios revisaram e corrigiram seus editais, eliminando a possibilidade de cooperativas disputarem contratos públicos de limpeza urbana. No campo judicial, o SindilimpBA já obteve decisões favoráveis que reafirmam a ilegalidade da contratação dessas entidades para serviços de asseio e conservação.

    Atualmente, o sindicato aguarda a resposta do município de Nova Redenção em relação à impugnação feita ao edital PE 012/2025, com a expectativa de que a irregularidade seja reconhecida e corrigida, beneficiando tanto a categoria quanto a qualidade dos serviços oferecidos.

    A coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello, ressaltou a importância do engajamento dos municípios na garantia de condições justas para os trabalhadores da limpeza urbana. “É fundamental que as prefeituras estejam atentas às legislações vigentes e priorizem a contratação responsável, para proteger os direitos dos profissionais e assegurar a qualidade dos serviços prestados à população”.

    Reconhecido por sua atuação firme na defesa dos direitos dos garis e margaridas, o ex-vereador de Salvador Luiz Carlos Suica (PT) manifestou sua indignação diante das condições precárias enfrentadas pela categoria. “Não podemos aceitar que trabalhadores essenciais para a limpeza urbana sejam submetidos a situações que comprometem sua dignidade e segurança. É urgente que as autoridades tomem medidas concretas para mudar essa realidade”, declara.

    Vitor Fernandes (DRT-2430)

    Contratação irregular pode prejudicar trabalhadores em Nova Redenção | FOTO: Divulgação

    11ago, 2025
    Ex-funcionários cobram verbas rescisórias de empresas de limpeza em Luís Eduardo Magalhães

    Em Luís Eduardo Magalhães, ex-funcionários das empresas Locfort e Paraguaçu, responsáveis por serviços de limpeza urbana, reuniram-se para cobrar o pagamento das verbas rescisórias que, segundo os trabalhadores, ainda não foram quitadas pelas empresas. A informação foi confirmada neste final de semana pela direção do SindilimpBA.
    “Estamos aqui em Luís Eduardo Magalhães reunindo todos os ex-funcionários da empresa Locfort e Paraguaçu que ainda não pagaram suas verbas rescisórias”, afirma grupo de trabalhadores durante a mobilização.
    A situação tem mobilizado lideranças ligadas à luta por direitos trabalhistas. A coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello, e o ex-vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), ambos conhecidos por atuação em defesa dos trabalhadores da limpeza urbana, se manifestaram em apoio aos ex-funcionários e reforçaram a necessidade de responsabilização das empresas envolvidas.
    “A manifestação serve como alerta para a importância da fiscalização e cumprimento das obrigações trabalhistas por parte de empresas contratadas para prestar serviços públicos essenciais”, garante a sindicalista Ana Angélica.

    7ago, 2025
    Fiscalização do SindilimpBA revela irregularidades graves em cooperativa que atua na limpeza urbana de Itiúba

    Mais uma blitz de fiscalização realizada pelo SindilimpBA/Juazeiro, na região norte da Bahia, revelou graves irregularidades na prestação de serviços de limpeza urbana no município de Itiúba. A atividade, que está sendo executada por uma cooperativa chamada Coopima, emprega cerca de 40 trabalhadores em condições totalmente irregulares e em desacordo com a legislação trabalhista. Entre as irregularidades constatadas estão o pagamento de salários abaixo do mínimo, a ausência de 13º salário e férias, além da não entrega de contracheques.

    Os trabalhadores também não têm carteira assinada, o que impede o acesso a direitos básicos, e a cooperativa não realiza os recolhimentos obrigatórios de FGTS e INSS, o que agrava ainda mais a situação de vulnerabilidade. Outro ponto alarmante é a completa negligência com a saúde e segurança dos trabalhadores. A coleta de lixo está sendo feita em caçambas inadequadas, sem fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e sem o devido pagamento do adicional de insalubridade, mesmo nos casos em que há contato direto com resíduos hospitalares.

    A situação flagrada em Itiúba é considerada extremamente grave pelo sindicato, que denuncia a precarização do trabalho e o risco à saúde dos profissionais envolvidos. “É inadmissível que, em pleno 2025, trabalhadores da limpeza urbana ainda estejam submetidos a esse tipo de exploração. Estamos tomando todas as providências legais para responsabilizar os envolvidos e garantir que esses profissionais tenham seus direitos respeitados”, afirma Ana Angélica Rabello, coordenadora-geral do SindilimpBA.

    Reconhecido por sua atuação em defesa dos direitos de garis e margaridas, o ex-vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), ressaltou a importância das fiscalizações rigorosas e da obrigatoriedade de que as cooperativas cumpram a legislação trabalhista. “A fiscalização é essencial para assegurar que as cooperativas respeitem os direitos trabalhistas e garantam condições justas e seguras para os trabalhadores. Sem isso, corremos o risco de perpetuar práticas que exploram a mão de obra e comprometem a dignidade de quem está na linha de frente desses serviços essenciais”.

    O diretor regional do sindicato, Jamay Damasceno, também expressou sua indignação diante das irregularidades flagradas na cooperativa, ressaltando a gravidade da situação enfrentada pelos trabalhadores. “É inaceitável que profissionais sejam submetidos a condições tão precárias, sem direitos básicos garantidos e expostos a riscos desnecessários. Nosso compromisso é intensificar a fiscalização e lutar para que essas práticas ilegais sejam combatidas e eliminadas, garantindo trabalho digno e respeito a todos os trabalhadores”.

    1ago, 2025
    CAMAÇARI: Trabalhadores da limpeza urbana de Camaçari passam a receber recurso para café da manhã

    Os trabalhadores da limpeza urbana de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, passam a contar com verba regular a título de café da manhã. A medida foi acordada entre o SindilimpBA e a empresa Naturalles, responsável pela execução do serviço na cidade.

    De acordo com a coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello, a conquista representa uma valorização dos profissionais que atuam em uma das áreas mais essenciais da cidade. “É uma vitória do sindicato junto com a empresa Naturalles. A partir de agora, os trabalhadores vão receber um valor para café da manhã. Isso representa respeito à categoria e melhora nas condições diárias de trabalho”, destacou.

    A iniciativa também recebeu apoio político. O ex-vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT), que acompanha pautas relacionadas aos direitos dos trabalhadores da limpeza urbana, comentou a conquista: “Esse é um passo importante. Oferecer o mínimo de dignidade, como alimentação no início do expediente, é reconhecer o papel fundamental desses profissionais. É um dever das empresas e do poder público”, afirmou.

    A implementação do benefício está prevista para começar neste 1º de agosto. O diretor regional do SindilimpBA, Passos, atuou por essa conquista e diz que o sindicato seguirá acompanhando de perto a execução do acordo e cobrando o cumprimento integral do que foi acordado.

    Vitor Fernandes (DRT-2430)

    18jul, 2025
    Terceirizados da Uneb ameaçam paralisação por salários atrasados em Juazeiro; Suíca e SindilimpBA exigem solução

    Trabalhadores terceirizados do Campus 3 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Juazeiro, realizaram um protesto e ameaçam paralisar as atividades devido ao atraso nos pagamentos. A empresa responsável pelo serviço, Creta, está há 15 dias sem quitar salários, vale alimentação, vale transporte e também não tem fornecido plano de saúde ou fardamento aos funcionários.

    Os profissionais de asseio e conservação afirmam que essa situação tem gerado dificuldades financeiras e compromete a continuidade dos serviços prestados no campus. Eles destacam a importância da regularização imediata dos pagamentos para garantir a manutenção da qualidade do trabalho e o bem-estar dos funcionários, que se sentem desamparados diante da falta de respostas da empresa.

    Diante da continuidade dos atrasos nos pagamentos e da falta de respostas da empresa, o diretor regional do SindilimpBA, Jamay Damasceno, reforçou a posição da categoria sobre a paralisação. “Já encaminhamos o ofício para a empresa, já comunicamos que vamos ficar paralisados e vamos aguardar que o dinheiro caia na conta desses trabalhadores. Enquanto isso não acontecer, a gente vai continuar aqui com a paralisação, com a manifestação, para cobrar os direitos que são devidos”.

    Ana Angélica Rabello, coordenadora geral do SindilimpBA, reforçou a insatisfação da categoria diante do descaso da empresa terceirizada e cobrou uma solução urgente para o impasse. “Não é admissível que trabalhadores fiquem tanto tempo sem salário e benefícios básicos. Faremos de tudo para garantir que nenhum direito seja negligenciado”.

    O ex-vereador Luiz Carlos Suíca (PT), conhecido por sua atuação em defesa dos direitos dos garis e margaridas, também expressou surpresa e indignação com o descaso da empresa Creta em relação aos trabalhadores terceirizados da Uneb em Juazeiro.

    “É revoltante ver profissionais essenciais, que mantêm a universidade funcionando todos os dias, passarem por esse tipo de humilhação. Não se trata apenas de uma questão trabalhista, mas de respeito, dignidade e valorização de quem presta um serviço fundamental à sociedade”, afirma Suíca.

    Ascom do SindilimpBA
    Vitor Fernandes (DRT-2430)