Sindicatos dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia (SindilimpBA) (SINDLIMP) se solidariza com a dor da perda do companheiro Edson Conceição.
Edson foi vítima de um acidente vascular cerebral (AVC) grave e faleceu na noite da última quinta-feira (7/03). Conceição era ligado ao Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia (SindilimpBA) e defendia os direitos dos trabalhadores terceirizados.
O sindicato oficializa luto oficial, de um dia em memória ao saudoso companheiro Edson Conceição. Voltando ao expediente, na terça-feira, 12/03/19

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) e o vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), foram uníssonos ao criticarem a proposta de reforma da previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Ambos questionam o atual texto e criticam a criação de novas regras como a que desvincula o salário mínimo aos valores do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – pagos a 2 milhões de idosos e a 2,5 milhões de pessoas com deficiência. De acordo com a coordenadora-geral do sindicato, Ana Angélica Rabello, o primeiro plano é o aumento no valor do benefício pago a pessoas com deficiência.

“A previsão de aumentar para R$ 1 mil o valor dos benefícios pagos a essas pessoas, que têm direito ao BPC, logo, vai ser desvinculado com o salário mínimo e pode provocar a desvalorização do benefício e este nunca mais ser reajustado. Outra proposta de desassociação é criar um benefício universal para BPC que pagaria até 70% do valor do mínimo aos idosos. Se aprovada pelo Congresso Nacional, um idoso de baixa renda, poderá ter acesso ao benefício a partir dos 55 anos de idade, mas receberá apenas R$ R$ 500 por mês, quase metade do salário mínimo”, critica Ana. Suíca complementa a fala de Angélica e diz que para quem tem acima de 65, que hoje tem direito a um salário mínimo por mês, receberia R$ 750.

“O valor subiria mais R$ 150 somente a partir dos 70 anos, mas apenas se o idoso tiver contribuído à previdência por pelo menos 10 anos. Ou seja, em nenhuma das condições o benefício seria de um salário mínimo. Trata-se de um ato inconstitucional, uma vez que, o salário mínimo está previsto no artigo 203 da Constituição, a proposta é prejudicial para a economia brasileira sendo que, o pagamento do benefício integral no valor do salário mínimo, ajuda a aquecer a economia porque é um dinheiro que volta para o mercado. É importante que a população defenda o valor atual do BPC não só por solidariedade e justiça, mas porque interessa à economia do país”, reproduz o vereador, utilizando dados do sindicato.

Suíca ainda critica que “ao contrário dos donos de grandes fortunas que sonegam, têm dívidas perdoadas e gastam dinheiro em diversão no exterior, o pobre é que faz a economia girar gastando aqui, comprando arroz, feijão, carne, sapato e roupa”. “Em linhas gerais, isso significa um efeito multiplicador pois, para cada R$ 1 investido no Bolsa Família o país tem retorno de R$ 1,78. O mesmo deve ser com o investimento nos benefícios para idosos e deficientes. Cada vez que o governo corta salário de pobre, gera menos emprego, essa é a verdade”, frisa o petista. A interpretação de Suíca segue a linha de raciocínio da ex-ministra do Desenvolvimento, Tereza Campello, que comentou sobre o assunto.

Uma das alegações do governo de Bolsonaro para a diminuição do valor do BPC dos idosos em situação de vulnerabilidade social é a de que não se pode atrelar o salário mínimo, que estabelece a remuneração básica do trabalhador, à assistência, cujo pagamento não requer nenhuma contribuição. “Essa alegação é extremamente contestável já que, exceto a maioria dos deficientes, os idosos trabalharam muito e contribuíram com o país. Foram trabalhadores e trabalhadoras que passaram por trabalhos análogos à escravidão em olarias, minas, empregadas domésticas, sem carteira assinada, sujeitos à exploração e que agora estão idosos. Não tiveram apoio sindical para defendê-los e não tem bancada parlamentar suficiente para barrar esse projeto que abarcaria uma nova classe de ‘subcidadãos’. Sem contar que muitos adquiriram lesões físicas ao longo de suas vidas tratando de mais uma injustiça social aderida pelo atual governo”, defende Ana Angélica também utilizando fala de Tereza Campello.

O vereador e vice-líder da oposição na Câmara de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), pede para que a militância do Partido dos Trabalhadores e de movimentos sociais tomem as ruas para defender e garantir direitos. Neste domingo (10), data em que se comemorou os 39 anos de existência da sigla, Suíca defendeu a participação maior da juventude para a mobilização de protestos e diz que esse é o caminho mais curto para a mudança de paradigmas. “Esse padrão estabelecido pelo atual governo federal não é aceitável para a maioria dos brasileiros, então precisamos unir forças para que os movimentos tomem as ruas e reivindiquem o retorno das políticas públicas que foram acabadas por Bolsonaro”.

Neste primeiro semestre de 2019, o PT entra em mais um processo de eleição direta (PED) e o edil petista aponta para o fortalecimento da sigla e informa que foi o partido que mais cresceu no Brasil. “É o maior partido da América Latina, defende os trabalhadores e todos os interesses das minorias, e tem sua política interna envolvendo negros, mulheres e LGBT’s. Foi assim que elegeu um metalúrgico pela primeira vez como presidente. Se Lula estivesse solto, com certeza seria nosso presidente. Mas a elite burguesa deste país preferiu se unir ao fascismo para manter o ex-presidente preso mesmo não tendo provas contra ele”, dispara Suíca.

Para o vice-líder da oposição, a atuação do governo baiano na construção de políticas de inclusão para o povo negro é fundamental para mudar esse quadro de desigualdade acentuado pelo governo de Bolsonaro. Suíca ainda diz que o PT é um local de debates e que o PED é um marco para a sigla. “Nenhum outro partido tem eleição direta para escolher sua direção. Os 39 anos do PT é tão importante quanto seu crescimento, é um momento de reafirmar suas diretrizes e de lutar pela liberdade de Lula. Não vamos descansar até vemos o ex-presidente solto e nas ruas, onde ele gostaria de estar agora com esse momento da história”, completa.

Os trabalhadores terceirizados do setor de recepção, contratados pela empresa ‘Globo Live’, e que atuam via contratos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) em hospitais da Bahia seguem paralisados por conta dos salários atrasados. As atividades foram suspensas na última segunda-feira (21) e nesta sexta-feira (25), os profissionais do Hospital Geral de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, realizaram mais um protesto. Dessa vez, eles ‘velaram’ o salário, os benefícios e voltaram a criticar a falta de respeito com os trabalhadores.

“Estão sepultando nossos direitos. Isso aqui é uma manifestação pacífica. Só queremos que a empresa cumpra com seu contrato e pague os trabalhadores, estamos passando dificuldades, e quem trabalha tem o direito de receber seus vencimentos e seus benefícios. Não recebemos os auxílios transporte e nem alimentação, é uma vergonha”, declara um dos manifestantes. A coordenadora-geral do SindilimpBA, sindicato que representa os terceirizados na Bahia, Ana Angélica Rabello, também comentou sobre o caso e expôs sua preocupação com a situação.

Para Rabello, a questão é muito complicada para os trabalhadores. “Esses trabalhadores até hoje não receberam seus salários. A Sesab ficou de depositar o recurso na última quarta-feira [23] e até hoje não pagaram. Mandaram uma fatura dizendo que pagaram a empresa, mas até agora os trabalhadores não foram pagos. Estamos acompanhando o processo e é de uma falta de respeito enorme para com os profissionais. Casos como esse estão travando o setor público e principalmente dificultando a atuação desses trabalhadores em toda a Bahia, já que a empresa Globo Live detém o contrato para atuar nos hospitais baianos”.

SELEÇÃO – 24/01/19

VAGA JOVEM APRENDIZ EM AGENTE DE LIMPEZA

Idade: entre 18 e 22 anos

Gênero: masculino

Escolaridade: estar estudando OU já ter concluído o Ensino Médio

Jornada: segunda a sexta-feira, matutino

Remuneração: meio Salário Mínimo + transporte

Tempo de Contrato: 10 meses

Interessados, comparecer no GAP (Rua Thomaz Gonzaga, 425 – Pernambues – 3431 1281 – em frente ao Laboratório de Análises Clínicas Linus Pauling / embaixo da Academia Equilíbrio), nesta quinta-feira, 24 de janeiro de 2019, às 09:00h, com TODOS os documentos abaixo:

Xerox do RG, do CPF, do Título de Eleitor, do Reservista, e dos Comprovantes atualizados de Residência e de Escolaridade, além da Carteira de Trabalho e Currículo

A falta de um dos documentos acima listados impossibilitará a participação no Processo Seletivo

Aqueles que forem aprovados nessa primeira etapa serão encaminhados para a segunda etapa no mesmo dia pela tarde.

Por conta de salários atrasados, os trabalhadores terceirizados do setor de recepção, contratados pela ‘Global Live’, pararam suas atividades nesta segunda-feira (21) em unidades de saúde da Bahia. Os Hospitais Gerais de Vitória da Conquista (HGVC), no sudoeste, e de Salvador (HGE] são alguns dessas unidades que aderiram ao protesto. Outro grupo de profissionais do setor de lavanderia, contratados pela empresa ‘Suria’, deve parar também na terça-feira (22) e se juntar à manifestação por regularização salarial. Ambas as empresas possuem contratos com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Para a coordenadora-geral do SindilimpBA, sindicato que representa os terceirizados no Estado, Ana Angélica Rabello, a situação é insustentável. Ela procurou parlamentar que atua na defesa desses profissionais, para pedir ajuda no processo de negociação.

“Não podemos aceitar que as empresas fiquem se abstendo de suas responsabilidades. Tem salários atrasados e os trabalhadores precisam receber seus vencimentos, é uma situação que já vem se arrastando desde o ano passado e que agora ficou insustentável. As direções das empresas informam que a Sesab ia pagar via oficio e não que cumpriu o acordo. Agora a empresa aponta que não tem data para pagamento. Assim os profissionais não podem atuar. Estão parando as atividades dos hospitais de Vitória da Conquista e de Salvador. Amanhã [terça] devem parar a lavanderia também – a empresa que contrata esses trabalhadores não tem previsão de pagamento. Por isso precisamos de apoio para resolver essa questão”, descreve Rabello.

A coordenadora do SindilimpBA disse que a situação é parecida com de outras empresas que prestam serviço para o Estado. Ana frisa que a falta de pagamento de trabalhadores se tornou um grande entrave na gestão de empresas terceirizadas. “São inúmeros casos. Desde a educação, passando por saúde e outros setores do governo estadual. Não podemos aceitar isso, sei das dificuldades do governo, mas sei também do compromisso de Rui Costa com os trabalhadores. Vamos procurar saber o que aconteceu para que os trabalhadores retornam para seus postos de trabalho o mais rápido possível”, completa.

O Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (SindilimpBA) segue com atuação em toda a Bahia, esclarecendo mudanças trabalhistas acarretadas pela reforma do governo federal. Esta semana, a entidade e o vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), representante dos terceirizados no estado, iniciaram diferentes processos para atrair mais filiados. Ambos constroem estratégias para reforçar as garantias de direitos trabalhistas, principalmente depois das mais de 100 mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da polêmica envolvendo a Justiça do Trabalho, além de manterem campanha salarial por categorias.

A coordenador-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello, pede atenção dos trabalhadores terceirizados para essas mudanças advindas da reforma trabalhista. “Na verdade, quem está perdendo são os trabalhadores terceirizados das empresas caloteiras, principalmente aqui na Bahia, onde existem inúmeros processos na Justiça do Trabalho. O mais preocupante agora é que além do calote das empresas, os trabalhadores serão penalizados com a ideia do novo Governo de querer retirar o Poder da Justiça do Trabalho. Os processos que já existem e estão ajuizados serão difíceis do trabalhador perder, mas existe um alerta para os próximos processos”, salienta a sindicalista.

Forjado no movimento sindical, Suíca corrobora com Ana Angélica e pede que os trabalhadores unam força para lutar por direitos. Ele salienta que, “agora, mais do que nunca, os sindicatos precisam manter o diálogo com os seus filiados e se organizarem de forma mais ativa”. O edil petista diz que isso é a mola propulsora para a organização. “Por conta disso, o SindilimpBA conclama os trabalhadores, principalmente, os terceirizados para que procurem o sindicato para se filiar para que a entidade se fortaleça e continue defendendo os seus direitos”.

A entidade também acaba de promover a Campanha Salarial de 2019 de Asseio e Conservação e espera para esse mês de janeiro conseguir um bom índice com reajuste para a categoria. “Os empresários estão preocupados porque sabem da força do sindicato, mas não vamos abrir mão do reajuste e manutenção das cláusulas existentes”, frisa Ana Angélica. Sobre a reforma trabalhista, aprovada em 2017, os sindicalistas apontam que houveram profundas mudanças na legislação brasileira e foi um dos temas políticos que mais registraram crescimentos nas pesquisas de usuários na internet nos últimos três anos.

“Com a fusão do Ministério do Trabalho, órgão responsável pela fiscalização dos Direitos Trabalhistas, pelo governo do atual presidente da República, os trabalhadores estão à mercê de um claro retrocesso e quem serão favorecidas são as empresas, principalmente as que gostam de dar calote no trabalhador. Por isso é de suam importância que o trabalhador esteja inserido em um sindicato, participe das assembleias, ou seja, busquem a união para que seus direitos sejam assegurados”, informa Suíca. Também é preciso destacar que o Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 votos a 3, concluiu que a extinção do desconto obrigatório da contribuição sindical no salário dos trabalhadores é constitucional.

No Brasil, a regra foi questionada em pelo menos 16 ações, das 24 já ajuizadas no STF contra as mais de 100 mudanças na CLT. Entidades sindicais alegavam que a nova regra sobre o imposto sindical inviabilizará suas atividades por extinguir repentinamente a fonte de 80% de suas receitas. O relator da ação, ministro Luiz Edson Fachin, ficou vencido ao votar pela obrigatoriedade da contribuição. Ele sustentou que a Constituição de 1988 foi precursora no reconhecimento de direitos nas relações entre capital e trabalho, entre eles, a obrigatoriedade do imposto para custear o movimento sindical.

Entre as inúmeras mudanças estão ainda a celebração do Banco de Horas Individual; sem aquiescência do sindicato profissional; as novas previsões legais, as quais os empregados não estará mais à disposição do empregador, para efeito de computo da jornada de trabalho; o fim da horas “in intinere”; a redução do intervalo intrajornada via negociação coletiva; a prevalência do negociado sobre o legislado; a regulamentação do teletrabalho; a redução dos encargos incidentes sobre a folha de salário; a facilitação da extinção contratual, sem chancela do Sindicato ou do Ministério do Trabalho e Emprego.

“Já entrou dando calote no governo estadual e nos trabalhadores”. A afirmação é do vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT), que tomou conhecimento dos atrasos salariais, de benefícios e não pagamento de 13º pela empresa Globo, que ganhou o contrato da prestação de serviço da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) para o setor de portaria. Nesta quinta-feira (10), Suíca criticou e disse que a empresa não tem responsabilidade com o trabalhador terceirizado e destacou a atuação do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (SindilimpBA) neste processo.

“A empresa Globo presta serviço para a Sesab com a contratação de profissionais terceirizados no setor de portaria. Tem seis meses sempre atrasando salários. Sem falar que atrasa também vale-transporte e vale-alimentação e ainda não pagou a segunda parcela do décimo terceiro desses profissionais. O SindilimpBa está acompanhando toda essa demanda”, detalha o edil petista que é representante da categoria em toda a Bahia. Ele ainda criticou a postura das empresas que não cumprem com a legislação e disse que é preciso maior fiscalização.

“Temos de cobrar e garantir que os trabalhadores e trabalhadoras tenham seus direitos reconhecidos e cumpridos pelas empresas que prestam serviço para o estado. É assim que o SindilimpBA atua, e é assim que vamos continuar fazendo durante esse ano. Sabemos das dificuldades que todos e todas estão enfrentando com as retiradas de direitos. Então precisamos acompanhar de perto e fiscalizar, já que os órgãos competentes para isso não conseguem dar conta da demanda”, conclui.

Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) segue durante toda a semana atendendo trabalhadores e trabalhadoras terceirizados para atuação em hospitais do estado da Bahia em setores de higienização e administração. O atendimento acontece das 8h às 16h na sede do sindicato em Salvador. Nesta quarta-feira (9), a coordenadora-geral da entidade informou que as homologações dos trabalhadores acontecem durante toda a semana e explica que a mudança das empresas que prestam serviço ao governo estadual ocasionou a demanda.

“São cerca de 1.200 trabalhadores de higienização e administração que atuavam na empresa MAP via contrato Sesab para higienização dos hospitais do estado. Estamos atendendo 100 pessoas por dia na sede do SindilimpBA em Salvador. É importante que todos e todas compareçam para que possamos concluir esse processo o mais rápido possível. O sindicato está aberto para os terceirizados e todos que atuavam na empresa anterior. Cerca de 60% serão recontratados pelas novas prestadoras de serviço”, salienta a coordenadora-geral do SindilimpBa, Ana Angélica Rabello.

A homologação acontece após a empresa MAP deixar a prestação dos serviços dos hospitais da Bahia. Outras duas novas empresas assumem o serviço. “Vamos acompanhar todo o processo. É importante que o sindicato mantenha a atividade de homologação dos trabalhadores, pois uma nova lei sugere que a própria em empresa faça, entretanto, a demanda foi uma luta do SindilimpBA, que conseguiu manter a homologação no sindicato”, finaliza a coordenadora.