INFORMATIVO PROCESSO Nº 1268-63.20145.05.0025 DOMINUM X SETAD
O SINDILIMP-BA – Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Publica, Comercial, Industrial, Hospitalar, Asseio, Prestação de Serviços Em Geral, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal, vem informar que as planilhas dos meses de julho e agosto de 2024 já estão homologadas pela justiça do trabalho, e já existe despacho da juíza da Vara determinando a expedição das requisições de pequeno valor.
O sindicato vem diligenciando junto a Justiça do Trabalho para que o tramite do processo seja mais rápido, e acredita que de agora em diante o procedimento será mais célere.
Mais uma vez lembramos aos trabalhadores que devem observar os tramites da vara, e os prazos legais de pagamento, que no caso do Município é de 60(sessenta) dias úteis a contar da citação. Relembrando, que o Município de Salvador faz o depósito dos valores em juízo, na conta da justiça, e só após a determinação do juiz a vara procederá a confecção e liberação do alvará, só nesse momento o sindicato poderá iniciar os pagamentos.
Quando da liberação do alvará, o sindicato lançara novo informativo com o nome das pessoas comtempladas para recebimento.
Nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos.
Salvador/BA, 24 de setembro de 2024.
Ana Angélica Rabello Oliveira
Coordenadora Geral.