O Sindilimp-BA, centrais sindicais, partidos políticos de esquerda e organizações do movimento popular usam as comemorações do Dois de Julho para exigir direitos.

O grande historiador Ubiratan Castro diz que o Dois de Julho de 1823 foi omitido por uma hegemonia que se estabeleceu logo em seguida pelo governo centralizado no Rio de Janeiro. É uma data nacional importante. No Dois de Julho, foram centenas ou milhares de pessoas mortas lutando pela independência da Bahia e do Brasil. Não ficaram reclamando e, sim, lutaram por direitos.

Estivemos presentes exigindo que os governos federal, estadual e municipais exijam das empresas terceirizadas que contratam o efetivo pagamento em dia dos direitos trabalhistas.

Em relação ao governo ilegítimo e usurpador de Michel Temer, combatemos as tais ‘reformas’ que querem implantar porque são medidas prejudiciais à classe trabalhadora, mudando mais de 100 artigos da CLT!

“Não perdemos de vista nossa luta local, em cada empresa, em cada escola, hospital, onde quer que prestemos serviços, porém, não podemos deixar de ter uma visão nacional. Por isso, é fundamental pressionar os deputados e senadores para que não aprovem esses absurdos. Nenhum parlamentar tem legitimidade para aprovar projetos que acabam com nossos direitos. Sem falar que muitos deles estão metidos até o pescoço em corrupção. A nossa categoria deve ficar atenta e participar de todas as lutas conjuntas contra o usurpador Temer e sua turma”, alerta a coordenadora Ana Angélica Rabello.

Veja aqui quatro exemplos dos ataques que querem fazer:

1 – Contrato intermitente:oficializa bico. Pela proposta, o empresário poderá contratar pessoas que ficarão à disposição da empresa o tempo todo, mas só vai receber por algumas horas. Um exemplo: você chega na empresa às 8h da manhã e o patrão diz pra você trabalhar até às 10h. Aí ele diz que só vai precisar novamente do seu serviço no horário de pico, entre 16h às 19h. Resultado: você fica o dia todo à disposição, mas só vai receber pelas horas que o patrão “te usou”. Assim, vai receber apenas pelas 5h trabalhadas, mesmo que fique das 8 às 19h à disposição da empresa. Esse tipo de contrato permite inclusive que a empresa não lhe “dê” trabalho todos os dias. Como se o trabalhador não precisasse comer ou ter outros gastos todos os dias. É um bico piorado!

2 – Terceirização total: pela proposta do governo, todo mundo pode ser terceirizado. Todos sem exceção. Milhões poderão ser contratados por uma empresa terceirizada, com salários reduzidos e menos direitos. Pior que isso: os grandes empresários podem fazer o funcionário virar uma Pessoa Jurídica (PJ), sem registro em carteira, e sem direito às férias, décimo-terceiro, fundo de garantia, descanso semanal remunerado (exemplo do domingo) etc. Ao invés de melhorar as condições pra quem já está terceirizado, o governo quer jogar todo mundo numa situação de insegurança e desespero.

3 – Negociação pra reduzir direitos. O governo golpista quer permitir que negociações reduzam direitos que estão na lei. Assim, o patrão pode chantagear o trabalhador: ou você aceita trabalhar mais horas, parcelar férias, reduzir salário ou a empresa te demite.  Atualmente, a negociação entre sindicato e empresa pode acontecer pra melhorar para o funcionário/a. Como negociado abaixo do legislado, o trabalhador fica na mão da empresa e pode perder tudo.

4 – Trabalho insalubre: o governo quer mudar alei pra permitir que qualquer pessoa trabalhe em ambientes insalubres. Até as mulheres grávidas poderão ser forçadas a expor sua saúde e do bebê ao trabalho adoecedor.