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    7ago, 2023
    SindilimpBA disputa o título da Copa CUT 2023 contra o Sindiquímica na véspera do Dia dos Pais

    A final da Copa CUT 2023 será entre o SindilimpBA e um dos times do Sindiquímica no sábado (12), véspera de Dia dos Pais. O jogo acontece no campo society do clube da Adelba, em Salvador, com torcida formada por diferentes membros de ambas as diretorias dos sindicatos. Os jogos de semifinais foram realizados no último final de semana com a presença da presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores da Bahia, Leninha Valente, dos vereadores da capital Luiz Carlos Suíca (PT) e Marta Rodrigues (PT), e da coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello.

    “Estamos na final após um jogo muito difícil contra o SindiBorracha. Vencemos por um a zero. O nível da competição está muito alto, tenho falado isso com a presidente Leninha em todas as rodadas. Tanto Suíca quanto eu, participamos de todos os jogos. O SindilimpBA tem uma torcida forte e vamos bem para a final na véspera do Dia dos Pais. Vai ser um momento importante para todos, famílias inteiras participam dos jogos e a interação com os trabalhadores e trabalhadoras de diferentes setores fortalece nossos elos e nossas relações interpessoais. Estamos na final”, sintetiza a coordenadora Ana Angélica.

    Para o vereador Suíca, a situação expõe a organização da CUT e das direções dos sindicatos que abraçaram o evento esportivo. O petista defende a iniciativa e diz que as equipes farão uma final histórica no sábado. “É o fut7 sendo disseminado pelos trabalhadores. Já conversamos internamente, e ano que vem queremos abrir um torneio só para mulheres. Não são só os homens que sabem jogar. E teremos mais força para promover esse evento que marca a atuação da CUT para interação entre trabalhadores dos sindicatos. Esse intercâmbio é de suma importante para a luta por direitos. A final será uma grande festa”, descreve o edil.

    Vitor Fernandes (DRT-2430)

    13jul, 2023
    Trabalhadores da Uneb denunciam calotes de empresas e cobram solução da reitoria durante evento em Salvador

    Evento de lançamento do Selo Lilás em Salvador

    FOTO – Feijão Almeida-GOVBA

    Com a frase ‘Pode isso, Uneb’, os trabalhadores e trabalhadoras terceirizados da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) denunciaram calotes de empresas contratadas pela reitoria da unidade de ensino. Nesta quinta-feira (13), a denúncia chegou até a direção do SindilimpBA, que pediu explicação urgente para o impasse. De acordo com a coordenadora-geral do sindicato, Ana Angélica Rabello, a situação envolve atrasos salariais e negligência. Ela diz que durante agenda do lançamento do Selo Lilás com políticas públicas voltadas para as mulheres, em Salvador, as trabalhadoras não foram citadas por nenhuma autoridade presente.

    “São essas mulheres em situação de vulnerabilidade que estão com seus salários corriqueiramente atrasados pelas empresas caloteiras. Consideremos uma denúncia grave pelo simples fato de serem salários. É óbvio que os trabalhadores e trabalhadoras sentem um impacto enorme. Suas contas ficam atrasadas, passam a dever e a pedir empréstimos. Então é uma situação muito delicada. Precisamos olhar mais para os profissionais, independente da área de trabalho. E esse caso não poderia ser debatido em melhor momento, na presença da ministra e do governador, que tenho certeza que ambos não sabem o que está acontecendo”, sintetiza Ana Angélica.

    Nesta quinta (13), o campus da Uneb, em Salvador, recebeu o governador Jerônimo Rodrigues e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, para o lançamento do Selo Lilás, no auditório do Cabula. Um grupo de trabalhadores e trabalhadoras organizaram uma ação a fim de expor a situação para a classe acadêmica, autoridades e sociedade. As profissionais acharam “hipocrisia” lançar um ‘selo’ que incentiva empresas baianas a adotar políticas efetivas de igualdade de gênero e atuarem na defesa das mulheres na Uneb, justamente onde os salários estão atrasados. “Nós que sofremos cotidianamente tendo que vir trabalhar sem nosso salário no bolso”, completa o grupo de trabalhadoras terceirizadas.

    Ascom do SindilimpBA
    Vitor Fernandes (DRT-2430)

    3jul, 2023
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

    O SINDILIMP-BA – Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Publica, Comercial, Industrial, Hospitalar, Asseio, Prestação de Serviços Em Geral, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal, sediado à Rua Cônego Pereira, 51, Matatu, Salvador/BA, CEP 40.255-195, nos termos do Estatuto Social, por meio de sua Coordenadora Geral, Ana Angélica Rabello Oliveira (CPF 335.222.005-00), convoca os trabalhadores integrantes do processo judicial coletivo número 0000747-70.2013.5.05.0020 ACum, ajuizado pelo SINDILIMP-BA contra a empresa JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORACOES LTDA, que tem como objeto o pagamento de indenização substitutiva do PPR no percentual 50% do piso normativo da função, a cada 6 meses, no período de vigência da CCT 2011/2013 (01/05/2011 à 30/04/2013), previsto na Cláusula Décima da CCT (em razão de sua não instituição pela empresa ao não ter celebrado Acordo Coletivo com o SINDILIMP); Multa Normativa pelo descumprimento da Cláusula Décima da CCT, no percentual de 50% sobre o piso salarial do Coletor, prevista na Cláusula Quadragésima Quarta da CCT; Honorários Advocatícios Assistenciais no percentual de 15% sobre o valor da condenação; bem como Juros e Correção Monetária; para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que ocorrerá em 06/07/2023, às 06h:00min, em primeira convocação e às 06h:15min em segunda e última convocação (pelo número de presentes), na garagem da empresa JOTAGE, com endereço na Avenida Aliomar Barbeiro, 3.840, Sete de Abril, Salvador/BA, CEP 41.385-160.

    A assembleia terá como pauta de deliberação:

    1) aprovação de proposta de acordo judicial, mediante adesão individual dos interessados, protocolado no processo em 15/06/2023, com audiência preliminar ocorrida em 19/06/2023, que propõe o pagamento de indenização substitutiva do PPR do período de 2011/2013 (com deságio), mediante renúncia de multa normativa, juros, correção monetária, bem como de eventuais diferenças, ainda que incidentes, sobre as parcelas deferidas no processo, cujos pagamentos ocorrerão mediante lotes mensais a serem protocolados no processo, os quais serão pagos diretamente pela empresa em favor dos beneficiários;

    2) aprovação de critério de pagamento e de prioridades;

    3) o que ocorrer;

    A lista de trabalhadores beneficiários pode ser consultada diretamente no referido processo judicial ou na sede do SINDILIMP, de forma presencial, pelo telefone (71 3032-8550) ou por e-mail ([email protected]).

    De antemão informamos que apenas participarão da assembleia os trabalhadores listados no referido processo.

    Salvador/BA, 30 de junho de 2023.

     

    Ana Angélica Rabello Oliveira (CPF 335.222.005-00),

    Coordenadora Geral.

    15maio, 2023
    Jequié: Com salários atrasados, terceirizados da Uesb paralisam atividades

    Na manhã desta segunda-feira (15/05), os terceirizados da Uesb paralisaram mais uma vez as atividades para denunciar a falta de pagamento dos salários, bem como dos auxílios para alimentação e transporte. Os atrasos e o não pagamento de direitos trabalhistas são frequentes, em especial do(a)s funcionário(a)s da empresa responsável.

    O(A)s trabalhadores(a)s do campus de Jequié denunciaram o desrespeito com a categoria e de acordo com informações, só voltarão às suas atividades após a efetuação dos pagamentos ou alguma resposta da empresa. Os funcionários se mobilizaram na UESB em Jequié. O Sindilimp sindicato que representa a categoria esta presente e aguardando uma posição da empresa mediante o esclarecimento da UESB.

    3maio, 2023
    Vereador Suíca conversa com o apresentador, Zé Eduardo sobre licitação de coleta de lixo

     

    A licitação da coleta de lixo de Salvador tem previsão de ser concluída no mês de setembro deste ano. Nesse sentido, após quase cinco anos, as duas empresas que foram divididas em dois lotes devem ter encerrado os prazos para prestação de serviço e manejo de resíduos sólidos da capital baiana.

    Questionado pelo apresentador José Eduardo, durante o programa Jornal da Bahia no Ar 2ª Hora, exibido pela Rádio Metrópole, o vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), explicou o atual cenário da licitação do lixo na cidade.

    Além disso, ele mencionou que o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) não ficará “de fora” da condução do processo. O recado teve como alvo a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb).

    “O lixo e os aterros sanitários são grandes negócios, só que são grandes negócios com um prejuízo enorme para a população e para a Prefeitura [de Salvador], porque, na verdade, a Prefeitura acaba bancando uma parte (…) Existe a dificuldade para negociar com as empresas porque muitas vezes a Prefeitura não repassa o que foi acordado em contrato, principalmente, depois do processo pandêmico (…) Não conseguimos avançar, apesar da categoria ter um avanço significativo nas questões sociais, mas salário é muito difícil. Estou acompanhando e quero mandar um recado à presidência da Limpurb que está conduzindo esse processo: ‘nós não vamos ficar de fora’”, pontua Suíca.

     

    20abr, 2023
    Após intervenção do SindilimpBA, prefeitura de Ubaíra retira cooperativa de edital de limpeza urbana

    A prefeitura do município de Ubaíra, na microrregião de Jequié, retirou a participação de cooperativa em edital de licitação para contratação de empresa para serviços de limpeza urbana. O SindilimpBA atuou no pedido de impugnação do edital e informou, nesta quinta-feira (20), a decisão da gestão municipal em acatar o pedido. De acordo com a direção do sindicato, a participação de cooperativa poderia causar inúmeros processos trabalhistas já que é vedada por lei esse tipo de contratação, além de ser considerada como fraude ao contrato de trabalho.

    “Vamos continuar trabalhando para fiscalizar e defender os direitos e interesses da categoria. Esta decisão da prefeitura, via comissão de Licitação do Município, reforça que as cooperativas de trabalhadores são organizações que se destinam à união de trabalhadores que, com autonomia, desenvolvam atividades ou executem serviços para terceiros. No entanto, neste caso da limpeza urbana, a própria natureza dos serviços exige, para sua execução, a relação de subordinação. O que conflita com os princípios das cooperativas de trabalhadores”, salienta a coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello.

    De acordo com o vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT), o edital em Ubaíra foi feito com base na Lei de Licitações 8.666/93 e Lei 10.520/2002, mas sem considerar os dispositivos da Lei n° 12.690/2012, que veda a prestação de serviços subordinados por meio de cooperativas. “Isso constitui fraude ao contrato de trabalho. E o sindicato tem como dever constitucional a defesa dos interesses dos trabalhadores. Os profissionais têm seus interesses sacrificados quando um contrato desse tipo é celebrado, sem as cautelas legais. O resultado seria uma execução defeituosa e, com a sua extinção, centenas de processos trabalhistas seriam gerados”, completa o edil petista.

    Ascom do SindilimpBA

    14abr, 2023
    Edital que prevê participação de cooperativa na limpeza urbana em Santo Estêvão é contestado pelo SindilimpBA

    O pedido de impugnação foi encaminhado formalmente para a Comissão de Licitação em Santo Estêvão.

    O SindilimpBA apresentou pedido de impugnação contra edital que envolve a participação de cooperativa de trabalhadores no setor de limpeza urbana do município de Santo Estêvão, no Vale do Paraguaçu. Nesta sexta-feira (14), a direção do sindicato voltou a frisar que a participação de cooperativa é vedada por lei. Para a coordenadora-geral Ana Angélica Rabello, a prestação de serviços subordinados por meio de cooperativas “se constitui fraude ao contrato de trabalho”. O pedido de impugnação foi encaminhado formalmente para a Comissão de Licitação em Santo Estêvão. Essa contratação com registro de preços seria futuramente para empresa de prestação de serviços de paisagismo, desmatamento, manutenção, reparo, reforma, limpeza e conservação de vias, logradouros e bens públicos do município.

    “Representamos a categoria dos trabalhadores de limpeza urbana, cuja mão-de-obra em quase sua totalidade é de formadores dos quadros das atividades-meio das empresas privadas e das administrações públicas, decorrente da terceirização de serviços. O edital impugnado prevê a possibilidade de participação de cooperativa para fins de execução dos serviços objeto do pregão. É de conhecimento geral que as cooperativas de trabalhadores são organizações que se destinam a união de trabalhadores que, com autonomia, desenvolvam atividades ou execute serviços para terceiros. Então, a própria natureza dos serviços objeto do pregão, exige, para sua execução, a relação de subordinação entre os supervisores e os executores dos serviços, o que conflita com os princípios das cooperativas de trabalhadores”, explica Ana Angélica em posse do pedido de impugnação.

    Conforme o SindilimpBA, a licitação combatida foi realizada com base na Lei de Licitações 8.666/93 e na Lei 10.520/2002, mas não observou os dispositivos da Lei n° 12.690/2012, em especial seu artigo 5°, que veda a prestação de serviços subordinados por meio de cooperativas. O edital não está sendo realizado de maneira adequada e legal, ferindo o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana (previstos nos artigos 1º, 6º e 7º da Constituição Federal), bem como os princípios do Direito do Trabalho e ao Trabalho, fruto dos Direitos Humanos e Sociais do trabalhador. “Nosso dever é a defesa dos interesses dos trabalhadores, principalmente quando existe um contrato como este, sem as cautelas legais, e que pode gerar execução defeituosa com centenas de processos trabalhistas”, completa Ana

    7mar, 2023
    Por falta de pagamento da Petrobras, empresa atrasa salários e benefícios de terceirizados da limpeza

    A empresa Facilites Serviços e Soluções tem três faturas sem receber da Petrobras. Essa situação causou o atraso de salários e benefícios de cerca de 110 trabalhadores terceirizados que prestam serviço de limpeza e serviços gerais na estatal. Essa situação foi parar no SindilimpBA, que acionou o jurídico e a direção-geral para acompanhar o caso. De acordo com a coordenadora do sindicato Ana Angélica Rabello, a empresa não tem como pagar os profissionais.

    “Sem pagamento da Petrobras, a empresa não tem como cumprir suas obrigações. É preciso que a estatal regularize a situação urgente. Os profissionais de limpeza e serviços gerais precisam pagar suas contas e estão trabalhando sem interrupção. Vamos analisar o caso e voltar a abrir diálogo, dessa vez com a Petrobras que está devendo três faturas. São 110 trabalhadores que não receberam os salários de fevereiro e nem os tíquetes de alimentação”, sintetiza Ana Angélica.

    A coordenadora do SindilimpBA também aponta que o sindicato tem dado todo o suporte ao grupo de trabalhadores e trabalhadoras que procuraram a entidade para denunciar o caso. Ela explica que a direção está cumprindo seu papel de acolher e de traçar estratégias para resolver o problema. “Estamos acompanhando de perto e tem diretor especificamente escalado para essa atuação. Não vamos recuar e precisamos de uma posição da Petrobras urgente”, completa Ana.

    2mar, 2023
    SindilimpBA quer impugnação de edital em Tanque Novo por irregularidades em participação de cooperativa

    O pedido de impugnação foi encaminhado à comissão de licitação do município, que tem como objeto o registro de preços para contratação futura de empresa de prestação de serviços de paisagismo, desmatamento, manutenção, reparo, reforma, limpeza e conservação de vias, logradouros e bens públicos.

    Edital de licitação para contratação de empresa voltada para serviços de limpeza e manutenção urbana no município de Tanque Novo, na Chapada Diamantina, é alvo de pedido de impugnação do SindilimpBA por conta de irregularidades em participação de cooperativa de trabalhadores. Nesta quinta-feira (2), a direção do sindicato tornou público o pedido e explicou a situação que afeta diretamente os direitos dos garis e margaridas da região. O pedido de impugnação foi encaminhado à comissão de licitação do município, que tem como objeto o registro de preços para contratação futura de empresa de prestação de serviços de paisagismo, desmatamento, manutenção, reparo, reforma, limpeza e conservação de vias, logradouros e bens públicos.

    “Representamos os interesses da categoria dos trabalhadores de limpeza urbana, cujo a mão-de-obra em quase sua totalidade é de formadores dos quadros das atividades-meio das empresas privadas e das administrações públicas, decorrente da terceirização de serviços. O edital impugnado por nós prevê a possibilidade de participação de cooperativa de trabalhadores para fins de execução dos serviços objeto do pregão. É de conhecimento geral que as cooperativas de trabalhadores são organizações que se destinam a união de trabalhadores que, com autonomia, desenvolvam atividades ou execute serviços para terceiros. Os serviços exigem relação de subordinação entre os supervisores e os executores dos serviços, o que conflita com os princípios das cooperativas de trabalhadores”, explica a coordenadora-geral Ana Angélica Rabello.

    De acordo com o sindicato, as licitações combatidas foram feitas com base na lei de Licitações 8.666/93 e na Lei 10.520/2002. No entanto, a inobservância de dispositivos da Lei 12.690/2012, em especial o artigo 5°, que veda a prestação de serviços subordinados por meio de cooperativas, colocou o edital com lacuna para fraude no contrato de trabalho. “A referida licitação não está sendo realizada da maneira adequada e legal, pois além de ser vedada a participação de cooperativas de trabalho em licitações de prestação de serviços, também está ferindo o princípio constitucional da dignidade pessoa humana [previstos nos artigos 1º, 6º e 7º da Constituição Federal], bem como os princípios do direito do trabalho e ao trabalho, fruto dos direitos humanos e sociais do trabalhador. Isso vai evitar uma série de processos trabalhistas”, completa Ana. As informações são de assessoria.

    13fev, 2023
    Gratificação de carnaval para garis e margaridas terá reajuste de 16,5% este ano, garante SindilimpBA

    Os garis e margaridas que atuarem no carnaval de Salvador vão ter aumento de 16,5% na gratificação paga pela Prefeitura às empresas terceirizadas. Esse reajuste foi garantido pelo SindilimpBA que abriu o debate com o consórcio de empresas e teve a demanda atendida pelo prefeito Bruno Reis (UB). O gestor gravou vídeo com a coordenadora-geral do sindicato Ana Angélica Rabello, e reafirmou que a gratificação terá o aumento e que a entidade pode cobrar que será atendida.

    “Entrei em contato com os representantes do consórcio e pedi que eles praticassem o mesmo reajuste que nós demos para a gratificação do carnaval. Pode cobrar que será atendido”, diz o prefeito Bruno em vídeo. Para o gestor, a ação é mais um modo de valorização daqueles “que vão deixar Salvador limpa para receber os foliões”. Devem atuar nos dias de festa cerca de 2,6 mil trabalhadores, que estão escalados na operação carnaval das empresas terceirizadas.

    Para a coordenadora do SindilimpBA, a conquista é de fundamental importância para os trabalhadores e trabalhadoras de limpeza urbana. “Depois da intervenção do prefeito e do mandato do vereador Suíca [PT] chegamos ao grande benefício para a categoria, que faz um trabalho de excelência durante o carnaval. Isso mostra que a prefeitura reconhece a importância dos profissionais e da sua função. Com isso, teremos uma festa ainda mais bonita e com a cidade limpa todos os dias”, completa Ana Angélica.