• Pesquisar por:
    27mar, 2019
    Guedes: Governo suspenderá salário de servidores caso reforma da Previdência não seja aprovada
    De acordo com o ministro da Economia, a interrupção de pagamentos de salários de servidores federais será a primeira coisa a acontecer caso a reforma da Previdência não seja aprovada; declaração vem em meio a crise entre governo e Congresso e diante da possibilidade da proposta não ter votos suficientes no parlamento

    Em evento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) realizado nesta segunda-feira (25) em Brasília, o ministro da Economia, Paulo Guedes, resolveu fazer pressão para angariar apoio na aprovação da reforma da Previdência e afirmou que, caso a proposta não passe no Congresso, o governo suspenderá o pagamento de salários de servidores federais.

    “Servidores públicos deveriam entender, e até a maioria entende, que [a reforma] é uma forma de garantir suas aposentadorias e seus salários”, disse, logo após afirmar que a interrupção do pagamento de salários de servidores será a “primeira coisa a acontecer” caso a reforma não seja concretizada.

    A declaração de Guedes vem em meio a uma intensa crise entre o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional. Criticado pela falta de articulação política, o presidente vem perdendo confiança entre deputados e senadores e trocas de farpas entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pessoas próximas a Bolsonaro, como seu filho Carlos Bolsonaro, têm intensificado a situação conflituosa. O entendimento é que, hoje, a base do governo não tem votos suficientes para aprovar a reforma da Previdência.

    No mesmo evento em Brasília, Guedes ainda disse que caso a proposta não seja aprovada, prefeitos e governadores serão “apedrejados”. “O déficit da Previdência está engolindo as finanças públicas dos governos”, pontuou.

    Na terça-feira (26), a partir das 14h, é aguardada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara a presença do ministro. Será a primeira audiência pública na Casa para o governo explicar pontos da reforma e uma tentativa de Guedes para diminuir entrevo com parlamentares.

     

    Fonte: Revista FORUM

     

    27mar, 2019
    Dívida pública sobe 1,71% em fevereiro, informa Tesouro Nacional

    A Dívida Pública Federal (DPF) – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – aumentou 1,71%, em termos nominais, em fevereiro, na comparação com janeiro deste ano, informou hoje (27) a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Economia.

    O estoque da dívida passou de R$ 3,808 trilhões, em janeiro, para R$ 3,873 trilhões, no mês passado. O aumento ocorreu devido à emissão líquida (mais emissões do que resgates de títulos pelos investidores), no valor de R$ 36,04 bilhões, e pela apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), no valor de R$ 29,48 bilhões.

    A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública no mercado interno, teve o estoque ampliado em 1,69% em fevereiro, passando de R$ 3,669 trilhões para R$ 3,731 trilhões.

    Mercado externo

    O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, apresentou aumento de 2,24%, passando de R$ 138,8 bilhões para R$ 141,92 bilhões entre janeiro e fevereiro deste ano.

    A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.

    Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

    Neste ano, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá ficar entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões, segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2019.

    Os fundos de investimento seguem como principais detentores da Dívida Pública Federal, com 27,24%% de participação no estoque. Os fundos de previdência (24,56%) e as instituições financeiras (22,1%) aparecem em seguida, na lista de detentores da dívida.

     

    Fonte: Agência Brasil

    27mar, 2019
    Senado aprova projeto que facilita cancelamento de TV a cabo

    O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (26), o projeto de lei que garante o direito dos usuários de TV por assinatura de cancelar os contratos por telefone ou via internet. Como o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 131/2015 não sofreu alterações, ele segue para sanção presidencial.

    O texto altera a Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado. Hoje, essa modalidade de cancelamento está prevista em normas infralegais. Se o projeto for sancionado, esse direito estará assegurado em lei, o que dá maior segurança aos usuários.

    Segundo dados de dezembro de 2018 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil tinha 17,5 milhões de contratos ativos de TV por assinatura.

    * Com informações da Agência Senado

    Fonte: Agência Brasil

    20mar, 2019
    SindilimpBA reforça defesa de Suíca contra o fim das cotas raciais em universidades

    O Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia (SindilimpBA) reforçou a defesa do vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), contra o fim das cotas raciais em universidades. A proposta para o fim da política em unidades de ensino foi apresentada pela deputada federal bolsonarista Dayane Pimentel (PSL-BA). Suíca voltou a criticar a medida, nesta terça-feira (19), e disse que “a parlamentar está fora da realizada, acha que vive em um país europeu, e desmerece a luta do povo negro do país – que lutou para a criação das cotas raciais como uma reparação, não como um privilégio”.

    “O SindilimpBA é um sindicato cidadão. É um sindicato do trabalhador de limpeza urbana, mas é uma entidade que está antenado com todas as lutas sociais. E a garantia dos direitos fundamentais como um todo, porque o trabalhador não apenas luta pelo trabalho, mas também por lazer, educação e outros direitos fundamentais. E nesse caso das cotas raciais, no SindilimpBA, boa parte dos seus associados, são pessoas negras, logo, pessoas beneficiárias do sistema de cota. O sindicato possui funcionários que conseguiram fazer faculdade depois da medida, e vai defender seus interesses sempre”, descreve o edil petista.

    Para a direção do sindicato, existe um processo de “retorno da colonização” no país. A coordenadora-geral Ana Angélica Rabello defende que as cotas raciais são importantes para reparar um ponto fundamental da história do Brasil, o fato de pessoas negras não terem acesso à educação superior. “Não podemos aceitar esse tipo de ação vindo de uma mulher branca, que não sabe o que é sentir na pele a falta de oportunidade que esse país historicamente negou. Sinto que esse governo de Bolsonaro e seus aliados estão querendo o retorno do Brasil colônia, não vamos admitir”, completa.

    11mar, 2019
    Sindicato em Luto: O Sindilimp entra em recesso por um dia em memoria a Edson Conceição

    Sindicatos dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia (SindilimpBA) (SINDLIMP) se solidariza com a dor da perda do companheiro Edson Conceição.
    Edson foi vítima de um acidente vascular cerebral (AVC) grave e faleceu na noite da última quinta-feira (7/03). Conceição era ligado ao Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia (SindilimpBA) e defendia os direitos dos trabalhadores terceirizados.
    O sindicato oficializa luto oficial, de um dia em memória ao saudoso companheiro Edson Conceição. Voltando ao expediente, na terça-feira, 12/03/19

    12fev, 2019
    Vereador e sindicato detonam proposta de reforma da previdência: “Jogará idosos e deficientes na miséria”

    A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) e o vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), foram uníssonos ao criticarem a proposta de reforma da previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Ambos questionam o atual texto e criticam a criação de novas regras como a que desvincula o salário mínimo aos valores do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – pagos a 2 milhões de idosos e a 2,5 milhões de pessoas com deficiência. De acordo com a coordenadora-geral do sindicato, Ana Angélica Rabello, o primeiro plano é o aumento no valor do benefício pago a pessoas com deficiência.

    “A previsão de aumentar para R$ 1 mil o valor dos benefícios pagos a essas pessoas, que têm direito ao BPC, logo, vai ser desvinculado com o salário mínimo e pode provocar a desvalorização do benefício e este nunca mais ser reajustado. Outra proposta de desassociação é criar um benefício universal para BPC que pagaria até 70% do valor do mínimo aos idosos. Se aprovada pelo Congresso Nacional, um idoso de baixa renda, poderá ter acesso ao benefício a partir dos 55 anos de idade, mas receberá apenas R$ R$ 500 por mês, quase metade do salário mínimo”, critica Ana. Suíca complementa a fala de Angélica e diz que para quem tem acima de 65, que hoje tem direito a um salário mínimo por mês, receberia R$ 750.

    “O valor subiria mais R$ 150 somente a partir dos 70 anos, mas apenas se o idoso tiver contribuído à previdência por pelo menos 10 anos. Ou seja, em nenhuma das condições o benefício seria de um salário mínimo. Trata-se de um ato inconstitucional, uma vez que, o salário mínimo está previsto no artigo 203 da Constituição, a proposta é prejudicial para a economia brasileira sendo que, o pagamento do benefício integral no valor do salário mínimo, ajuda a aquecer a economia porque é um dinheiro que volta para o mercado. É importante que a população defenda o valor atual do BPC não só por solidariedade e justiça, mas porque interessa à economia do país”, reproduz o vereador, utilizando dados do sindicato.

    Suíca ainda critica que “ao contrário dos donos de grandes fortunas que sonegam, têm dívidas perdoadas e gastam dinheiro em diversão no exterior, o pobre é que faz a economia girar gastando aqui, comprando arroz, feijão, carne, sapato e roupa”. “Em linhas gerais, isso significa um efeito multiplicador pois, para cada R$ 1 investido no Bolsa Família o país tem retorno de R$ 1,78. O mesmo deve ser com o investimento nos benefícios para idosos e deficientes. Cada vez que o governo corta salário de pobre, gera menos emprego, essa é a verdade”, frisa o petista. A interpretação de Suíca segue a linha de raciocínio da ex-ministra do Desenvolvimento, Tereza Campello, que comentou sobre o assunto.

    Uma das alegações do governo de Bolsonaro para a diminuição do valor do BPC dos idosos em situação de vulnerabilidade social é a de que não se pode atrelar o salário mínimo, que estabelece a remuneração básica do trabalhador, à assistência, cujo pagamento não requer nenhuma contribuição. “Essa alegação é extremamente contestável já que, exceto a maioria dos deficientes, os idosos trabalharam muito e contribuíram com o país. Foram trabalhadores e trabalhadoras que passaram por trabalhos análogos à escravidão em olarias, minas, empregadas domésticas, sem carteira assinada, sujeitos à exploração e que agora estão idosos. Não tiveram apoio sindical para defendê-los e não tem bancada parlamentar suficiente para barrar esse projeto que abarcaria uma nova classe de ‘subcidadãos’. Sem contar que muitos adquiriram lesões físicas ao longo de suas vidas tratando de mais uma injustiça social aderida pelo atual governo”, defende Ana Angélica também utilizando fala de Tereza Campello.

    11fev, 2019
    Suíca celebra os 39 anos do PT e pede movimentos nas ruas para garantir direitos dos trabalhadores

    O vereador e vice-líder da oposição na Câmara de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), pede para que a militância do Partido dos Trabalhadores e de movimentos sociais tomem as ruas para defender e garantir direitos. Neste domingo (10), data em que se comemorou os 39 anos de existência da sigla, Suíca defendeu a participação maior da juventude para a mobilização de protestos e diz que esse é o caminho mais curto para a mudança de paradigmas. “Esse padrão estabelecido pelo atual governo federal não é aceitável para a maioria dos brasileiros, então precisamos unir forças para que os movimentos tomem as ruas e reivindiquem o retorno das políticas públicas que foram acabadas por Bolsonaro”.

     

    Neste primeiro semestre de 2019, o PT entra em mais um processo de eleição direta (PED) e o edil petista aponta para o fortalecimento da sigla e informa que foi o partido que mais cresceu no Brasil. “É o maior partido da América Latina, defende os trabalhadores e todos os interesses das minorias, e tem sua política interna envolvendo negros, mulheres e LGBT’s. Foi assim que elegeu um metalúrgico pela primeira vez como presidente. Se Lula estivesse solto, com certeza seria nosso presidente. Mas a elite burguesa deste país preferiu se unir ao fascismo para manter o ex-presidente preso mesmo não tendo provas contra ele”, dispara Suíca.

     

    Para o vice-líder da oposição, a atuação do governo baiano na construção de políticas de inclusão para o povo negro é fundamental para mudar esse quadro de desigualdade acentuado pelo governo de Bolsonaro. Suíca ainda diz que o PT é um local de debates e que o PED é um marco para a sigla. “Nenhum outro partido tem eleição direta para escolher sua direção. Os 39 anos do PT é tão importante quanto seu crescimento, é um momento de reafirmar suas diretrizes e de lutar pela liberdade de Lula. Não vamos descansar até vemos o ex-presidente solto e nas ruas, onde ele gostaria de estar agora com esse momento da história”, completa.

    11fev, 2019
    #Artigo: Duas grandes tragédias, duas grandes vergonhas para o Brasil

    Por Luiz Carlos Suíca*

    Não podemos aceitar que o Brasil, em pleno século XXI, ainda não saiba tratar o meio ambiente e as nossas crianças com respeito e dignidade. E ao dizer isso, não quero culpar A ou B pelas tragédias do rompimento de barragem de rejeitos de ferro em Brumadinho (Minas Gerais) e do incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo (Rio de Janeiro). Quero alertar para os cuidados que devemos ter urgentemente, por mero respeito mesmo, ou por uma simples possibilidade de poder fazer o melhor para preservar as nossas maiores riquezas.

    Foram ao menos 165 mortos em Brumadinho – ainda tem 160 desaparecidos e 138 desabrigados, ou seja, esse número pode subir, e deve subir, infelizmente. E foram 10 jovens jogadores de futebol que morreram no Rio. Perdas irreparáveis, dores jamais superadas e anseios que seguem em outros locais do país. As pessoas que moram perto de barragens de rejeitos ou de água estão com medo, amedrontadas por tantas notícias falsas nas redes sociais e por não acreditar mais na justiça deste país e nem nas instituições. Precisamos levantar e ajudar a mudar essa realidade, para que as instituições funcionem e punam quem de fato merece ser punido.

    Falo isso por conta de Mariana, o desastre parecido com o de Brumadinho, e cometido pela mesma empresa, a Vale. Lá, 19 pessoas morreram. Isso nós precisamos dizer, sem receio. Nada foi feito desde a tragédia que também matou o Rio Doce, no mesmo estado de Minas Gerais. É vergonhoso para nós brasileiros, é uma falta de sensibilidade e de vontade política enorme. Desastres dessa magnitude é negligenciada pelas empresas por demandar cortes de custos, redução no orçamento de segurança e implementação no sistema de emergência. O prenúncio não foi reconhecido, não aprendemos com a tragédia em Mariana, não aprendemos nada!

    A mineradora Vale é proprietária de outras 142 estruturas semelhantes à de Mariana e Brumadinho pelo país. O problema, segundo especialistas, é que as mineradoras escolhem e contratam os auditores e fornecem toda a documentação que analisam. Isso precisa ser melhor compreendido pela sociedade, o país tem leis ambientais frouxas, desajustadas e descuidadas ao ponto da própria empresa fazer o serviço de fiscalização. E isso não mudou nos três anos desde o desastre de Mariana. No mínimo, a estrutura regulatória do estado se tornou mais frouxa, uma vez que a queda nos preços das commodities internacionais levou empresas de mineração a cortar ainda mais custos.

    Segundo publicações internacionais que se debruçaram sobre o assunto, como o The New York Times, em alguns casos as empresas mineradoras preenchem barragens além da capacidade, reduzem orçamentos de segurança e deixar de implementar sistemas de emergência. Tudo pelo lucro! Entendo a preocupação da Procuradoria-geral da República, quando Raquel Dodge anunciou uma força-tarefa para investigar a causa do desastre de Brumadinho, e entendo ainda mais os juízes que ordenaram que a Vale reserve R$ 11 bilhões, cerca de US$ 2,9 bilhões, para pagar os danos causados pelo colapso da barragem, mas são as mesmas ações determinadas no caso de Mariana e, até hoje, muito pouco foi cumprido pela Vale.

    Dando sequência à essa mesma linha de raciocínio, “a Vale perdeu R$ 71 bilhões em valor de mercado após a tragédia de Brumadinho, isso no primeiro pregão da Bolsa brasileira após o rompimento da barragem e caiu de terceira para quinta empresa mais valiosa do país. Depois disso, a empresa propôs pagar R$ 300 mil para o cônjuge, companheiro ou companheira de cada vítima. Cada filho ou filha da vítima também receberia R$ 300 mil. O pai e a mãe receberiam, cada um, R$ 150 mil e cada irmão, R$ 75 mil”. Como se as vidas das pessoas tivessem preço, e ainda usa a palavra ‘doação’ para tentar não gerar tanta polêmica e fazer que as famílias não peçam indenizações.

    O que devemos nos preocupar também é com a pluma de rejeitos de minérios que avança, sem trégua, pelo Rio Paraopeba. A preocupação de ambientalistas e moradores ribeirinhos é que, sem medidas efetivas para barrar os rejeitos de ferro, a lama tóxica chegue ao reservatório da Usina Hidrelétrica de Três Marias, construída no leito do Rio São Francisco, com enorme potencial para provocar danos à pesca, ao turismo e à vida dos ribeirinhos. Isso pode fazer com o que os rejeitos atinjam a nossa Bahia.

    Já sobre a tragédia do Centro de Treinamento do Flamengo, do incêndio no alojamento do clube, pasmem sobre a situação: não tinha um alvará de funcionamento, segundo informou a Prefeitura do Rio de Janeiro. Nem existe um Certificado de Aprovação (CA) do Corpo de Bombeiros, que não foi obtido pelo Flamengo. Apesar de estar sem licenciamento, o Ninho do Urubu seguiu em funcionamento e, por isso, a prefeitura aplicou 31 multas ao clube, das quais apenas 10 foram pagas, segundo a instituição.

    O incêndio atingiu uma das partes mais antigas do centro de treinamento, que seria desativada até março deste ano. Esse local, provisório, possuía seis quartos, com cinco camas em cada. O alojamento abrigava jovens de 14 a 17 anos. Como não havia treino no dia da tragédia, os atletas que moravam no Rio de Janeiro estavam em suas casas, o que reduziu o número de vítimas. O Flamengo é o único a ter sua base na região em operação e 10 jovens perderam suas vidas.

    Desde 1984, o clube é dono de uma área de 130 mil metros quadrados em Vargem Grande, onde tenta concluir as obras do centro. Por isso, o rubro-negro não precisou de doação de um terreno do município, mas enfrenta as mesmas dificuldades dos rivais. Por falta de dinheiro, as obras, orçadas em R$ 12 milhões, foram interrompidas em 2012, ano no qual deveriam ficar prontas, e retomadas apenas em julho deste ano, graças a recursos levantados junto a empresas, conforme publicou o jornal O Globo. Mas essa situação, infelizmente, se estende a outros clubes brasileiros, que também negligenciam suas bases. Tem muito dinheiro para contratar jogadores caros, mas não tem recurso para investir na infraestrutura e garantir segurança aos seus.

    Acredito que faltam cuidados com o meio ambiente e com a juventude deste país. Isso é inaceitável e difícil de acreditar em uma época de desenvolvimento de tantas tecnologias. Aceitar essa situação é como se fossemos cúmplices, e não é nada confortável a falta de segurança, a incerteza jurídica e, principalmente, a perda de seu ente querido, do futuro profissional, das lutas e conquistas até aquele momento. Seja no rompimento da barragem em Brumadinho ou no incêndio no Ninho do Urubu, as interpretações dos acontecimentos são difíceis de compreender!

    *Luiz Carlos Suíca é historiador, vereador de Salvador pelo PT e vice-líder da oposição

    25jan, 2019
    Terceirizados que atuam em hospitais da Bahia ‘velam’ salários e benefícios atrasados

    Os trabalhadores terceirizados do setor de recepção, contratados pela empresa ‘Globo Live’, e que atuam via contratos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) em hospitais da Bahia seguem paralisados por conta dos salários atrasados. As atividades foram suspensas na última segunda-feira (21) e nesta sexta-feira (25), os profissionais do Hospital Geral de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, realizaram mais um protesto. Dessa vez, eles ‘velaram’ o salário, os benefícios e voltaram a criticar a falta de respeito com os trabalhadores.

    “Estão sepultando nossos direitos. Isso aqui é uma manifestação pacífica. Só queremos que a empresa cumpra com seu contrato e pague os trabalhadores, estamos passando dificuldades, e quem trabalha tem o direito de receber seus vencimentos e seus benefícios. Não recebemos os auxílios transporte e nem alimentação, é uma vergonha”, declara um dos manifestantes. A coordenadora-geral do SindilimpBA, sindicato que representa os terceirizados na Bahia, Ana Angélica Rabello, também comentou sobre o caso e expôs sua preocupação com a situação.

    Para Rabello, a questão é muito complicada para os trabalhadores. “Esses trabalhadores até hoje não receberam seus salários. A Sesab ficou de depositar o recurso na última quarta-feira [23] e até hoje não pagaram. Mandaram uma fatura dizendo que pagaram a empresa, mas até agora os trabalhadores não foram pagos. Estamos acompanhando o processo e é de uma falta de respeito enorme para com os profissionais. Casos como esse estão travando o setor público e principalmente dificultando a atuação desses trabalhadores em toda a Bahia, já que a empresa Globo Live detém o contrato para atuar nos hospitais baianos”.

    23jan, 2019
    VAGA JOVEM APRENDIZ EM AGENTE DE LIMPEZA

    SELEÇÃO – 24/01/19

    VAGA JOVEM APRENDIZ EM AGENTE DE LIMPEZA

    Idade: entre 18 e 22 anos

    Gênero: masculino

    Escolaridade: estar estudando OU já ter concluído o Ensino Médio

    Jornada: segunda a sexta-feira, matutino

    Remuneração: meio Salário Mínimo + transporte

    Tempo de Contrato: 10 meses

     

    Interessados, comparecer no GAP (Rua Thomaz Gonzaga, 425 – Pernambues – 3431 1281 – em frente ao Laboratório de Análises Clínicas Linus Pauling / embaixo da Academia Equilíbrio), nesta quinta-feira, 24 de janeiro de 2019, às 09:00h, com TODOS os documentos abaixo:

    Xerox do RG, do CPF, do Título de Eleitor, do Reservista, e dos Comprovantes atualizados de Residência e de Escolaridade, além da Carteira de Trabalho e Currículo

    A falta de um dos documentos acima listados impossibilitará a participação no Processo Seletivo

    Aqueles que forem aprovados nessa primeira etapa serão encaminhados para a segunda etapa no mesmo dia pela tarde.