A direção do SindilimpBA, que representa os trabalhadores terceirizados do estado, contestou o perdão de até 90% das dívidas das empresas petrolíferas, aprovado esta semana pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), alegando que os trabalhadores serão penalizados neste processo. De acordo com a coordenadora geral do sindicato, Ana Angélica Rabello, algumas das empresas possuem questões trabalhistas pendentes desde o governo de Jaques Wagner (PT) e que existem trabalhadores que não receberam seus direitos trabalhistas até hoje. “Não podemos perdoar dívidas dessas empresas dessa maneira. Quais foram os debates feitos sobre esse assunto? Precisamos ampliar esses debates, existem no meio dessas empresas várias que devem direitos aos trabalhadores, alguns deles ainda desempregados”, afirma.

Para a direção do sindicato, o fato dos deputados estaduais aprovarem perdão de até 90% das dívidas de empresas do setor de petróleo e gás natural mostra que o governo de Rui Costa (PT) tem interesse em resolver questões fiscais que podem trazer novas operações que a Petrobrás deixou de fazer por falta de interesse. “Mas não podemos simplesmente perdoar as dívidas e os trabalhadores continuarem sem receber seus direitos trabalhistas. Depois cobram qualidade de serviços. Temos de pensar nos profissionais também. O sindicato não concorda com essa atitude do governo. Afinal, cadê o cuidado com o trabalhador? E tem mais, como aprovar perdão de dívida sem detalhar os valores? Não tenho dúvida que o valor supera os R$200 milhões”, questiona a coordenadora Ana Angélica.

De acordo com informações, a remissão da dívida se refere diretamente à redução de juros e multas e do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Entretanto, no caso dos direitos dos trabalhadores, a direção do SindilimpBA endurece a crítica e diz que os processos terão continuidade. “O governo precisa urgentemente resolver a questão das contratações e fazer valer a Lei Anticalote. As empresas não podem deixar de arcar com suas responsabilidades. E o estado não pode ficar com um sistema de contratação temporário, não oferecendo benefícios ou deixando o trabalhador sempre prejudicado. Essa gestão acha que o Reda vai resolver algo, mas estão criando uma bola de neve ainda maior no setor de Educação”, completa.

O SINDILIMP/BA, por meio de seu Departamento Jurídico, VEM
INFORMAR O CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO NA
CIDADE DE FEIRA DE SANTANA dos trabalhadores e ex empregados da empresa TECHSERV SERVICOS PREDIAIS
EIRELI (CNPJ 13.301.161/0001-67), que prestaram serviços à
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA,
relacionados no processo coletivo 0000484-84.2017.5.05.0024 RT E
QUE AINDA NÃO FORAM ATENDIDOS:

28/10/2019 – das 08:00h às 11:00h, no auditório do Colegio Modelo
Luis Eduardo Magalhaes (Rua Vasco Filho, 15, Centro, Feira de
Santana – BA, CEP: 44.003-246);
22/11/2019 – das 08:00h às 11:00h, no auditório do Colegio Modelo
Luis Eduardo Magalhaes (Rua Vasco Filho, 15, Centro, Feira de
Santana – BA, CEP: 44.003-246);

Será necessário que o trabalhador leve XEROX do cartão da conta
bancária da apenas da Caixa Econômica Federal (conta corrente
ou conta poupança), bem como de documento de identidade com
CPF.

Salvador – BA, 22 de outubro de 2019.
SINDILIMP/BA
Departamento Jurídico

Face à dificuldades que estamos atravessando, se fez sendo necessário alguns ajustes, dentre eles em  nosso horário de atendimento, que assim ficará:

SEGUNDA-FEIRA a QUINTA-FEIRA: 08H às 16H

SEXTA-FEIRA: 08H as 14H

Evento ‘Baba de Saia’ vai até o domingo

Uma tradição que veio de Minas Gerais para a capital baiana, o ‘Baba de Saia’ agitou mais de 7 mil pessoas em show da Banda Afro Olodum, nesta sexta-feira (05), em Pernambués. O evento iniciou por volta das 18h com um bingo.
O primeiro ‘Baba de Saia’, em Salvador, aconteceu em 1992, em apenas um dia, na rua Nova do Vale- Pernambués, organizado por um grupo de quatro amigos: Luan Abreu, Jorge Estrela, Hilton Cocheira e Orlando Gumans. No ano seguinte, após o futebol, houve um samba de roda que atraiu diversas pessoas. Em 1994, o evento tomou uma proporção gigantesca, e os organizadores passaram a contratar bandas para sacudir as seis mil pessoas que participavam. A partir de 1997, os dias de festa foram aumentando e hoje é feito em três dias. Em setembro de 2012, o evento foi suspenso devido a violência no bairro: “Infelizmente, nos preocupamos com a situação de quem frequentava o evento. Começou a ter confronto desagradável e preferimos dar um tempo, nos reorganizar, nos preparar. Daí veio a solicitação da PM, apoio da prefeitura do governo do estado e da comunidade”, ressaltou Jorge Abreu, um dos fundadores.
A comunidade se sacudiu ao som do samba-reggae do Olodum. Lucas D’Fiori, vocalista da banda informou que se sente lisonjeado em cantar no bairro em que foi criado: Sou morador do bairro, cantor da banda. É um prazer imenso está aqui em Pernambués. Esse bairro que brota cultura. Tem esse sigma de violência, mas quem convive aqui sabe que é um bairro transformador, de onde saiu vários artistas”, afirmou.
Militância
O vereador Luíz Carlos Suíca (PT), um dos apoiadores do evento, presente no local, disse que o ‘Baba de Saia’ é uma resistência já que seu principal papel é alertar os poderes públicos para que eles possam investir no bairro: “Essa atividade é mais que uma festa, é uma resistência. Lembro que o primeiro baba de saia fizemos na lama, no barro, as escolas era de péssima qualidade e fazíamos para chamar atenção das autoridades para dar oportunidade as pessoas do nosso bairro. Isso aconteceu! Hoje já tem ruas asfaltadas, escolas e neste dia 04 de outubro, dia de São Francisco, celebramos mais um ciclo. Depois que virei vereador, me vi na obrigação de retomar a tradição com um evento maior porque as pessoas merecem”, concluiu ao informar que mesmo quando não acontecia o ‘Baba de Saia’, outros grandes eventos que reuniam a comunidade foram feitos no local, como o telão da Copa do Mundo.
Comércio
Já os moradores ressaltaram a importância da movimentação do comércio local, já que atraiu milhares de pessoas para o local: “Trouxe para nós a oportunidade de ganhar dinheiro. Como alguns estão desempregados, esse evento nos ajuda a tirar algum dinheiro para ajudar a família”, disse Romário Belo, 25 anos, vendedor ambulante.
A programação segue até o domingo; veja:
SÁBADO:
09H ÀS 16H: AÇÃO SOCIAL (ODONTOLOGIA; ENFERMAGEM; OFTALMOLOGISTA; CORTE DE CABELO)
18H: BANDA SWING DO BILLY
19:30: BANDAUNHA VORAZ
21H: BANDA NOSSO AXÉ
23H- BANDA STRELLATO
DOMINGO:
14H: BANDA LUANDÊ
16H: BANDA FLAVINHO
18H: S. DE CHINELA/ ROBSON
19H: CONEXÃO RASTA
Local: Avenida São Paulo, Pernambués, Salvador-BA

O projeto de lei do vereador Luiz Carlos Suíca (PT), que garante programa de vacinação e imunização para trabalhadores de limpeza urbana em Salvador, foi sancionado pelo Poder Executivo nesta quinta-feira (3). A lei de nº 9.486/2019 já está em vigor e, segundo o autor, é uma forma de reparar e de auxiliar os profissionais na manutenção da saúde. “Eles promovem saúde diariamente para a população. Trabalhando nas ruas, estão mais vulneráveis a contaminações. Por isso, o projeto é de suma importância. Motorista, coletor, coletor motociclista, varredor, fiscal, agente de limpeza e operador de roçadeira, estão todos inseridos na medida”, salienta Suíca, que é representante da categoria na Bahia.

Segundo o edil petista, a prefeitura de Salvador é quem deve criar o programa de vacinação para imunização dos trabalhadores de limpeza urbana da cidade. Inicialmente o programa será para vacina contra a febre amarela, mas outras serão definidas como prioridade pelo poder público. “Já é uma vitória importante, mas vamos lutar para que outras vacinas entrem nesse processo e que sempre tenham períodos para que os trabalhadores sejam vacinados e imunizados”, diz Suíca. Esse programa de vacinação poderá ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde, a quem competirá fornecer as vacinas e os profissionais para sua aplicação.

Ainda conforme a lei sancionada, o programa instituído poderá ocorrer durante todo o ano, facultada a sua realização prioritariamente no período de campanha de vacinação fixado pelo Poder Público. A prefeitura poderá regulamentar a lei para a sua fiel execução. “Estamos atuando sempre para levar mais serviços e garantir que os profissionais de nossa categoria tenham a mesma atenção que outros. Essa lei é mais uma medida para reparar um processo de falta de políticas públicas para esse grupo de trabalhadores. Agora vamos fiscalizar e cobrar que as campanhas sejam feitas de acordo com a lei”, completa.