SINDILIMP x LIDER/ UFBA PROCESSO 0000099-82.2016.5.05.0021 INFORMATIVO JURÍDICO
Estimados trabalhadores,
O SINDILIMP-BA, por meio de seu Departamento Jurídico, em exercício de suas atribuições institucionais, CONVOCA OS 6 TRABALHADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA RECEBIMENTO DE CRÉDITO, relativo ao processo em questão.
A relação dos 6 trabalhadores com pagamentos liberados é a seguinte:
| EDMILTON PEREIRA SOARES |
| EDNA LUCIA SANTOS DO AMOR DIVINO |
| EDNALDO JESUS DOS SANTOS |
| EDNALDO SANTOS RIOS |
| EDUARDO ALEXANDRE CARDOSO NASCIMENTO |
| WILLIAM RAMOS OLIVEIRA |
O SINDILIMP-BA, diante dos questionamentos diários dos trabalhadores (que, com razão, solicitam previsão dos seus pagamentos), reafirmando tudo o que já foi esclarecido nas assembleias realizadas nesta sede, informa que o procedimento de pagamento de RPVs sofreu ALTERAÇÃO no final de 2023 em todo o Brasil, em razão de edição de novos procedimentos pelo Conselho Nacional de Justiça, sendo que, a partir de então, esses pagamentos são realizados de forma individual e diretamente no setor de Precatórios do Tribunal Regional de Trabalho, que, desta forma, retirou a rapidez desses pagamentos da forma que eram realizados anteriormente.
Antes do Tribunal solicitar esses pagamentos, cada RPV passa por uma atualização de cálculos pelo referido setor de Precatórios, que, até então, contava com apenas um perito contador. Após isso, é feita a solicitação desses pagamentos.
Em visita realizada no referido setor de Precatórios em 03/06/2024 (segunda-feira), nos foi informado que sua equipe foi AMPLIADA para dar mais rapidez nesses procedimentos de pagamento, o que assim deve refletir no aumento significativo de liberações a partir de então.
Informamos, ainda, que todo o procedimento de atualização e solicitação de pagamentos é feito, EXCLUSIVAMENTE, pelo setor de Precatórios, do qual o SINDILIMP-BA não tem como intervir, que não seja o acompanhamento e visitas (praticamente diárias) no referido setor solicitando mais rapidez nessas liberações.
Por fim, informamos que existem diversos pagamentos a serem liberados pelo setor de Precatórios, conforme informação passada hoje (07/06/2024), sendo esta a quarta visita realizada apenas nesta semana.
O SINDILIMP-BA atesta que COMPARTILHA da mesma aflição que os trabalhadores, e que, dentro dos limites legais, está diligenciando, acompanhando, cobrando e visitando o setor de Precatórios do Tribunal quase que diariamente (conforme já dito acima), mas que, diante das alterações do procedimento de pagamento de RPVs em todos os Tribunais Regionais do Brasil, o rapidez dos pagamento dessas RPVs, de fato, acabou sofrendo atraso em razão das novas normas e procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Justiça no final de 2023.
Este Departamento Jurídico mostra-se à disposição para eventuais esclarecimentos.
O endereço do SINDILIMP-BA é: Rua Cônego Pereira, 51 – Sete Portas, Salvador – BA
O telefone direto para atendimento do Departamento Jurídico é: (71) 3032-8550.
Salvador – BA, 7 de jun. de 24.
SINDILIMP-BA
Departamento Jurídico
