22mar, 2023
Merendeiras e recepcionistas que atuam na SEC, Ufba e Hemoba denunciam que estão sem receber salários e benefícios
Para a direção do sindicato, a situação precisa de intervenção urgente.
Merendeiras e recepcionistas terceirizadas da empresa ‘City Serviços’ e que prestam serviços para a Secretaria Estadual de Educação (SEC), para a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e ao Hemoba denunciam que estão sem receber salários e benefícios. A situação foi parar no SindilimpBA, que nesta quarta-feira (21) ouviu as trabalhadoras e tentou contato com as pastas ligadas ao governo do Estado para tratar do assunto, mas não conseguiu. Para a direção do sindicato, a situação precisa de intervenção urgente.
“A empresa tem contrato com a SEC, com terceirizadas atuando como merendeiras, e também tem contrato com a Ufba e no Hemoba, com terceirização das recepcionistas. As trabalhadoras estão sem receber salários e benefícios. E o pior é que no caso da SEC, o sindicato tentou contato com a pasta estadual, mas ninguém retorna para tratar do assunto. Precisamos dar uma resposta aos trabalhadores”, sintetiza a coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello.
De acordo com as denunciantes, no caso da Secretaria de Educação e da Ufba, as trabalhadoras estão há dois meses já sem receber. “É uma situação difícil. Segundo as denúncias que recebemos e tentamos apurar, mas sem diálogo com o governo, o atraso atrapalha a vida das mães de família que precisam levar o alimento para casa. Algumas das trabalhadoras já começaram a se endividar por causa desses atrasos”, completa Ana. As trabalhadoras também cobram uma posição da empresa, que tem como representante Cássia Margarete Amorim de Moura.
13fev, 2023
INFORMATIVO JURÍDICO PARCELAS RESCISÓRIAS EMPRESA VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI / CONTRATO SÃO FRANCISCO DO CONDE/BA
Estimados trabalhadores,
O SINDILIMP/BA, por meio de seu Departamento Jurídico, no exercício de suas atribuições institucionais, VEM INFORMAR O AJUIZAMENTO DA AÇÃO COLETIVA TRABAHISTA PELO SINDILIMP CONTRA A EMPRESA VIVERDE E O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE – PROCESSO 0000138-03.2023.5.05.0161 ACC.
A referida ação trabalhista tem como objetivo o pagamento de todas as parcelas rescisórias devidas, incluindo a multa do art. 477 da CLT. Ainda não tem data de audiência marcada.
A ação irá englobar todos os trabalhadores que prestaram serviços perante a Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde/BA, ressalvado aqueles que ajuizaram processos individuais contra a empresa, bem como os que já receberam o pagamento da rescisão por acordo extrajudicial.
Este Departamento Jurídico mostra-se à disposição para eventuais esclarecimentos.
O endereço é: Rua Cônego Pereira, 51 – Sete Portas, Salvador – BA, 40255-195
O e-mail deste Departamento Jurídico é: [email protected]
Por fim, o telefone direto para atendimento do Departamento Jurídico é: (71) 3032-8552
Salvador – BA, 13 de fevereiro de 2023.
23jan, 2023
Foto: Divulgação
PARCELAS RESCISÓRIAS EMPRESA VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI / CONTRATO SÃO FRANCISCO DO CONDE/BA
INFORMATIVO JURÍDICO
Estimados trabalhadores,
O SINDILIMP/BA, por meio de seu Departamento Jurídico, no exercício de suas atribuições institucionais, VEM INFORMAR AOS TRABALHADORES E EX-EMPREGADOS DA EMPRESA VIVERDE que, após informações prestadas pela diretoria desta, a mesma alegou a IMPOSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE, NESTE MÊS DE JANEIRO/2023, AO PAGAMENTO DO ACORDO PARA QUITAÇÃO DAS PARCELAS RESCISÓRIAS.
No entanto, a empresa informou a POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE AOS ACORDO A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO/2023.
O SINDILIMP/BA, diante das informações recebidas, VEM INFORMAR AOS TRABALHADORES QUE IRÁ ENTRAR COM AÇÃO JUDICIAL COLETIVA CONTRA A EMPRESA VIVERDE E O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, DA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE FORAM APROVADAS NA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL REALIZADA EM 11/11/2022 (OCORRIDA ANTES DA PROPOSTA DA EMPRESA), para pagamento de todas as parcelas rescisórias devidas, incluindo a multa do art. 477 da CLT e demais penalidades previstas em Lei, com a cobrança de Honorários Advocatícios e de Calculista.
A ação irá englobar todos os trabalhadores que prestaram serviços perante a Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde/BA e que não tenham processo individual ativo.
Caso a empresa VIVERDE volte a dar continuidade ao acordo oferecido em fevereiro/2023, este Departamento Jurídico irá publicar novo Informativo convocando os beneficiários que assim tiverem interesse.
Este Departamento Jurídico mostra-se à disposição para eventuais esclarecimentos.
O endereço é: Rua Cônego Pereira, 51 – Sete Portas, Salvador – BA, 40255-195
O e-mail deste Departamento Jurídico é: [email protected]
Por fim, o telefone direto para atendimento do Departamento Jurídico é: (71) 3032-8552
Salvador – BA, 23 de janeiro de 2023.
SINDILIMP/BA
Departamento Jurídico
14out, 2022
Foto: Divulgação
INFORMATIVO JURÍDICO – PROCESSO 0000654-09.2015.5.05.0030 – RT SINDILIMP x OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, PETROBRAS
Caros Trabalhadores,
O SINDILIMP/BA, no uso de suas atribuições estatutárias, VEM CONVOCAR OS TRABALHADORES ABAIXO RELACIONADOS para comparecimento na sede deste sindicato (Rua Cônego Pereira, 51 – Sete Portas, Salvador – BA), fim de fornecer os dados bancários e assinar a documentação, relativa ao pagamento de valor incontroverso do processo acima mencionado.
Os trabalhadores devem comparacer, portando: documento de conta bancária (de preferencia da Caixa Econômica Federal) ou PIX, bem como telefone de contato, para que, assim, seja possibilitado cadastrado no processo de pagamento.
Após isto, o trabalhador receberá os valores devidos na conta informada.
*** INFORMAÇÕES IMPORTANTES ***
– Os pagamentos serão feitos utilizando como critério a ordem cronológica de manifestação dos trabalhadores;
– Os pagamentos serão feitos unicamente em conta bancária de titularidade do trabalhador. Não serão aceitas conta de terceiros;
– Solicitamos a envio de contas preferencialmente da Caixa Econômica (conta corrente ou poupança). Não serão aceitas contas do tipo “facil”;
– Para depósito em conta de outros bancos que não sejam da Caixa Econômica, o banco desconta a tarifa bancária de TED de R$22,00 (….). Isto porque a conta judicial é da Caixa Econômica. Por esta razão, pedimos que sejam enviadas contas preferencialmente da Caixa Econômica;
Segue abaixo a relação dos trabalhadores beneficiários:
| 1 | EVANILDO PEREIRA DA CRUZ |
| 2 | FRANCISCA ELIZABETE DE MORAIS ARAUJO |
| 3 | IVÃ SOUZA SANTOS |
| 4 | IVONEIDE DA CONCEIÇÃO MORAES |
| 5 | JACINEIDE GONZAGA BARBOSA |
O departamento jurídico mostra-se à disposição para demais esclarecimentos.
Salvador, 14 de outubro de 2022.
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM LIMPEZA PÚBLICA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS INTERMUNICIPAL- SINDILIMP/BA
Departamento Jurídico
4out, 2022
Foto: Divulgação
INFORMATIVO JURÍDICO – PROCESSOS COLETIVOS AJUIZADOS CONTRA A EMPRESA CONSTRUPOLLI – CONTRATO NOVA VIÇOSA/BA
Estimados trabalhadores,
O SINDILIMP/BA, por meio de seu Departamento Jurídico, VEM INFORMAR O AJUIZAMENTO DOS PROCESSOS COLETIVOS abaixo relacionados contra a EMPRESA CONSTRUPOLLI (CONTRATO DE LIMPEZA URBANA DE NOVA VIÇOSA), juntamente com a LISTA DOS TRABALHADORES que compõe cada processo coletivo.
Os processos coletivos ajuizados pelo Sindicato foram divididos de acordo com as particularidades de cada grupo (data de demissão, tipo de contratação, tipo de demissão, dentre outros).
Seguem abaixo a relação de processos coletivos ajuizados pelo SINDILIMP.
PROCESSO 0000232-39.2022.5.05.0531
Este processo contém 15 trabalhadores, demitidos entre setembro e dezembro de 2020, e estão sendo cobradas as seguintes parcelas rescisórias:
- Saldo de Salário
- Aviso Prévio Indenizado
- 13º Salário de 2020
- 13º Salário Sobre Aviso Prévio Indenizado
- Férias Vencidas 2019/2020
- Férias Proporcionais
- 1/3 de Férias
- Adicional de Insalubridade do último mês trabalhado
- Depósitos de FGTS em aberto do ano de 2020
- Multa Rescisória de 40% do FGTS
- Multa do art. 477 da CLT
A relação de trabalhadores desse processo é:
| 1 | ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOS |
| 2 | BENEDITO ALEIXO PETRONILIO |
| 3 | DANIELA DE JESUS SANTOS |
| 4 | EDMUNDO ALVES PEREIRA |
| 5 | GUIOMAR DE OLIVEIRA |
| 6 | ISAQUE CONCEICAO LARANJEIRA |
| 7 | JEFERSON MATEUS REIS NARCISO |
| 8 | KAROLINE SANTANA DOS SANTOS |
| 9 | LARISSA SANTOS LISBOA |
| 10 | LEILIANE DE SOUZA MANOEL |
| 11 | LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA |
| 12 | LUCIMAR CONCEICAO BRAZ |
| 13 | TARCIO BARROS PARANAGUA |
| 14 | UBIRAMAR MARQUES MEDEIROS |
| 15 | VINICIUS SANTOS DE SOUZA |
PROCESSO 0000818-73.2022.5.05.0532
Este processo engloba 62 trabalhadores, demitidos em 31/12/2020, e estão sendo cobradas as seguintes parcelas rescisórias:
- Saldo de Salário
- 13º Salário Proporcional de 2020
- Férias Vencidas 2019/2020
- Férias Proporcionais
- 1/3 de Férias
- Projeção do Aviso Prévio Trabalhado
- Adicional de Insalubridade do último mês trabalhado
- Depósitos de FGTS em aberto do ano de 2020
- Multa Rescisória de 40%
- Multa do art. 477 da CLT
A relação de trabalhadores desse processo é:
| 1 | ADEMILSON ALAVES DA SILVA |
| 2 | ADILSON ANTONIO VITORIANO |
| 3 | ADRIANO COSTA VIEIRA |
| 4 | ALAN DE CARVALHO LAURENTINO |
| 5 | ALTAMIRO JARDIM RODRIGUES |
| 6 | AMADEU SANTANA CARDOSO |
| 7 | AMANCIO DA SILVA SANTOS |
| 8 | AMARILDO FIGUEREDO ALVES |
| 9 | ANA PAULA OLIVEIRA DE JESUS |
| 10 | ANTONIO ALVES MARTINS |
| 11 | ANTONIO JOSE SANTOS DA COSTA |
| 12 | ARLETE GONCALVES SILVA |
| 13 | BISMARC ANDRADE DOS SANTOS |
| 14 | CICERO CRISPIM SILVA |
| 15 | DAMIAO ALVES DE JESUS |
| 16 | DOMINGAS ANGELINA |
| 17 | GEOMAR FERREIRA ROCHA |
| 18 | HELENA FERREIRA DE AVELAR |
| 19 | HELIO BATISTA DE SOUZA |
| 20 | IVALDO PEREIRA DA SILVA |
| 21 | IVANILDO DA SILVA BATISTA |
| 22 | JENECI ERMINIO MONTEIRO |
| 23 | JOAO JOSE DOS SANTOS |
| 24 | JOAQUIM DE SOUZA COSTA |
| 25 | JONAS FIGUEREDO ALVES |
| 26 | JOSE CARDOSO SALES |
| 27 | JOSE DELSON FRANCA |
| 28 | JOSE MARCOS MARTINS DA CRUZ |
| 29 | JOSE ROBERTO SILVA |
| 30 | JOSE SOBRINHO NEVES MARTINS |
| 31 | JOSINETE TERTULIANA LEOPOLDO |
| 32 | KAYQUE AUGUSTO SOUZA ANDRADE |
| 33 | LEANDRO GONCALVES CAETANO |
| 34 | LEODETE SANTOS DA CONCEICAO |
| 35 | LUCIANE SILVA DE OLIVEIRA |
| 36 | LUIZ ALVES CAJAZEIRAS |
| 37 | MANOEL DA CRUZ GONCALVES |
| 38 | MANOEL DA SILVA LOPES |
| 39 | MANOEL HERMINIO MIGUEL |
| 40 | MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA |
| 41 | MARCOS AUGUSTO NASCIMENTO |
| 42 | MARIA DA PIEDADE BATISTA SANTOS |
| 43 | MAURO LUCIO DE MATOS |
| 44 | MILTON MONTEIRO DA SILVA |
| 45 | NELSON RODRIGUES DO NASCIMENTO |
| 46 | PATRICIA DOS SANTOS |
| 47 | PAULO CESAR SILVA BORGES |
| 48 | PAULO RAMOS ARAUJO |
| 49 | RAFAEL SANTOS PORTO |
| 50 | RAFAEL SANTOS SOUZA |
| 51 | RAFAELA GONCALVES DOS SANTOS |
| 52 | ROBERTO SOUZA |
| 53 | ROGELIO ALMEIDA ADAO |
| 54 | ROGERIO DIAS MOTA |
| 55 | RONALDO SOUZA GLORIA |
| 56 | ROSILENE PEREIRA DOS SANTOS |
| 57 | ROSINELIA VITORIO DIAS |
| 58 | SALVADOR CARDOSO KRYGSMAN |
| 59 | SAVIO ALEXANDRINO DOS SANTOS |
| 60 | VALDOMIRO CAMPOS DOS SANTOS |
| 61 | VICENTE MIGUEL |
| 62 | WALDIVIO SOUZA ALMEIDA |
Relembramos que os processos coletivos ajuizados pelo SINDILIMP não contemplam os trabalhadores que entraram com processos particulares contra a empresa CONSTUPOLLI, pedindo os mesmos direitos trabalhista dos processo do Sindicato.
Pela Lei, o trabalhador não pode permanecer em dois processos contra a mesma empresa pedindo os mesmos direitos.
O processo coletivo do Sindicato não impede o trabalhador de entrar com processo particular para cobrar OUTROS DIREITOS que não foram cobrados na ação do Sindicato.
Porém, quando o trabalhador entra com processo particular e pede OS MESMOS DIREITOS que o processo do SINDILIMP, ele será excluído pela Justiça da ação do Sindicato, sob pena de gerar graves consequências, tecnicamente chamado de ENRIQUECIMENTO ILEGAL.
Segue abaixo a relação de trabalhadores que possuem processos particulares e que NÃO ESTÃO nos processos coletivos do SINDILIMP.
| N° | NOME | PROCESSO |
| 1 | ADALTO SILVA COSTA | 0000521-66.2022.5.05.0532 |
| 2 | ADELIO SOUZA SANTOS | 0001022-54.2021.5.05.0532 |
| 3 | AILTON NUNES DA SILVA | 0000428-77.2020.5.05.0531 |
| 4 | AIRTON RAMOS DE OLIVEIRA | 0000619-85.2021.5.05.0532 |
| 5 | ANTONIO DE JESUS AFONSO | 0000579-69.2022.5.05.0532 |
| 6 | ANTONIO PAULO GONCALVES DOS SANTOS | 0000129-66.2021.5.05.0531 |
| 7 | ANTONIO QUINTINO GONCALVES | 0000107-68.2022.5.05.0532/0000639-76.2021.5.05.0532 |
| 8 | AVANY LOPES RIBEIRO | 0000732-39.2021.5.05.0532 |
| 9 | BENEDITO TAVARES COSTA | 0000522-51.2022.5.05.0532 |
| 10 | DAILTON DA SILVA SANTOS | 0000183-32.2021.5.05.0531 |
| 11 | DANIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR | 0000127-62.2022.5.05.0531 |
| 12 | DANIEL SOARES CAITANO | 0000189-39.2021.5.05.0531 |
| 13 | DOUGLAS VITORIA DA SILVA | 0000791-90.2022.5.05.0532 |
| 14 | DULCINO JOSE BONELA BENACCHIO | 0000729-50.2022.5.05.0532 |
| 15 | ELIZEU DOS SANTOS DE OLIVEIRA | 0000790-08.2022.5.05.0532 |
| 16 | EUGENICE ARCANJA DA SILVA | 0000792-12.2021.5.05.0532 |
| 17 | EVANGELISTA JESUS DE OLIVEIRA | 0000635-39.2021.5.05.0532 |
| 18 | GEANE DOS SANTOS | 0000824-17.2021.5.05.0532 |
| 19 | GENILDO MORAES MACHADO | 0000788-38.2022.5.05.0532 |
| 20 | JOAO PEREIRA DA COSTA | 0000398-68.2022.5.05.0532/ 0000108-53.2022.5.05.0532/ 0000649-23.2021.5.05.0532 |
| 21 | JOSE CARLOS SANTOS COSTA | 0000399-53.2022.5.05.0532/ 0000104-16.2022.5.05.0532/ 0000625-92.2021.5.05.0532 |
| 22 | JOSE MAGNO DOS SANTOS SILVA | 0000121-55.2022.5.05.0531 |
| 23 | JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS | 0000786-68.2022.5.05.0532 |
| 24 | JOSE QUARESMA DOS SANTOS | 0000403-90.2022.5.05.0532 /0000110-23.2022.5.05.0532 /0000651-90.2021.5.05.0532 |
| 25 | JOSE QUINTINO GONCALVES | 0000097-61.2021.5.05.0531 |
| 26 | JOSE ROBERTO DE ANA | 0000402-08.2022.5.05.0532 /0000106-83.2022.5.05.0532 /0000637-09.2021.5.05.0532 |
| 27 | JOSIVAL SILVA DOS SANTOS | 0000721-73.2022.5.05.0532 |
| 28 | JURACI SANTOS DE OLIVEIRA PINHO | 0000261-86.2022.5.05.0532 /0000877-95.2021.5.05.0532 /0001107-40.2021.5.05.0532 |
| 29 | LEONIDIO QUARESMA DA LUZ NETO | 0000763-59.2021.5.05.0532 |
| 30 | LUZIA MANGO | 0000803-41.2021.5.05.0532 |
| 31 | MANOEL JOVINA LAURINDO | 0000103-31.2022.5.05.0532 /0000632-84.2021.5.05.0532 |
| 32 | MANOEL NACISO LAURINDO FILHO | 0000858-89.2021.5.05.0532 |
| 33 | MANOEL OLIVEIRA DA SILVA | 0000722-58.2022.5.05.0532 |
| 34 | MARCELO MORAIS DE ALMEIDA | 0000226-63.2021.5.05.0532 |
| 35 | MAURICIO GOMES ARAUJO | 0001179-27.2021.5.05.0532 |
| 36 | NILDA MEIRELES CIRILO | 0000802-56.2021.5.05.0532 |
| 37 | ONORIO FERREIRA PINTO | 0000832-91.2021.5.05.0532 |
| 38 | PEDRO MILITAO DE SOUZA | 0000111-08.2022.5.05.0532 /0000865-81.2021.5.05.0532 |
| 39 | RAMON RIBEIRO DE OLIVEIRA | 0000860-59.2021.5.05.0532 |
| 40 | ROMILDO LEMOS | 0000105-98.2022.5.05.0532 /0000636-24.2021.5.05.0532 |
| 41 | SEBASTIAO DA CUNHA PEIXOTO | 0000109-38.2022.5.05.0532 /0000650-08.2021.5.05.0532 |
| 42 | SILVANEI CELESTINO PESSOA | 0000138-28.2021.5.05.0531 |
| 43 | ULISSES PEREIRA DA SILVA | 0000655-30.2021.5.05.0532 |
| 44 | WALACE DIAS LINHARES | 0000793-94.2021.5.05.0532 |
| 45 | WANTUIR RODRIGUES DA FONSECA | 0000479-88.2020.5.05.0531 |
| 46 | WELITON SOUZA DO NASCIMENTO | 0000767-96.2021.5.05.0532 |
*** ATENÇÃO ***
Ressaltamos, novamente, que OS 46 TRABALHADORES ACIMA RELACIONADOS (que entraram com processos particulares) NÃO FAZEM PARTE DAS AÇÕES COLETIVAS DO SINDILIMP e, portanto, NÃO ESTÃO SENDO REPRESENTADOS JUDICIALMENTE POR ESTE SINDICATO. Devem os mesmos acompanharem seus processos junto aos advogados particulares contratados.
Relembramos, mais uma vez, que os processos coletivos ajuizados por este Sindicato NÃO IMPEDE OS TRABALHADORES DE ENTRAREM COM PROCESSOS PARTICULARES contra a empresa PEDINDO OUTROS DIREITOS que não estão no processo do SINDILIMP. Neste caso, o trabalhador PERMANECERÁ nos dois processos (do Sindicato e o seu particular). Os direitos trabalhistas que foram pedidos nos processos do SINDILIMP estão relacionados, um a um, logo abaixo da numeração de cada um deles.
Porém, caso o trabalhador entre com processo particular PEDINDO OS MESMOS DIREITOS que o processo do SINDILIMP, ele SERÁ EXCLUÍDO DO PROCESSO COLETIVO DO SINDICATO pela Justiça do Trabalho, conforme acima já explicado.
Caso algum trabalhador não tenha processo particular e não esteja nas ações coletivas ajuizadas pelo SINDILIMP, ou queira entrar com algum processo pedindo outros direitos trabalhistas não realizados nos processos coletivos do Sindicato, os mesmos devem procurar atendimento de um advogado de sua confiança, ou do próprio Departamento Jurídico do SINDILIMP.
CHAMAMOS ATENÇÃO e ADVERTIMOS que o prazo de entrar com qualquer processo trabalhista é de 2 anos a contar da data de demissão da empresa.
Este Departamento Jurídico mostra-se à disposição para eventuais esclarecimentos.
O endereço é:
Rua Miguel Calmon, 126, Centro, Itabuna/BA
O e-mail para atendimento é:
O telefone direto para atendimento é:
(73) 3212-2758
Salvador – BA, 30 de set. de 22.
SINDILIMP/BA
Departamento Jurídico
