O benefício atingirá 54 milhões de pessoas, a um custo de R$ 98 bilhões.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quarta-feira (1) o projeto que garante auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família.

A intenção da ajuda é amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira da população que perdeu ou teve sua renda reduzida.

A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira. Segundo a reportagem apurou, a iniciativa foi sancionada com vetos.

Nesta quarta, Bolsonaro disse que o benefício atingirá 54 milhões de pessoas, a um custo de R$ 98 bilhões.

O auxílio foi apelidado de “coronavoucher” e será pago em três prestações mensais, conforme texto votado no Senado na segunda-feira (30).

Na noite desta quarta, Bolsonaro disse que a publicação em Diário Oficial do projeto do “coronavoucher” deve sair na quinta-feira (2) já acompanhada de um MP (medida provisória) para garantir o orçamento dessa despesa.

“Assinei, mas está faltando, para publicar, eu preciso de uma outra medida provisória com crédito. Se não, fica um cheque sem fundo na praça”, disse na porta do Palácio da Alvorada. Segundo ele, o texto da MP deve chegar para ele nas próximas horas.

“No caso, agora não adianta publicar em Diário [Oficial da União] extra. Eu publico no Diário ordinário de amanhã [quarta]”.

O projeto foi aprovado por unanimidade pelos senadores, com 79 votos a favor.

A proposta havia sido aprovada na última quinta-feira (26) em votação simbólica e remota na Câmara.

Inicialmente, a equipe econômica queria conceder R$ 200 aos informais. Pouco depois, admitiu elevar o valor a R$ 300.

O presidente Bolsonaro decidiu anunciar o aumento no valor do auxílio que o governo pretende dar a trabalhadores informais para R$ 600 para tentar esvaziar o discurso da oposição no Congresso e retomar protagonismo sobre a medida.

Tem direito ao benefício cidadãos maiores de 18 anos que não têm emprego formal; não recebem benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família; têm renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135); não tenham recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

Ainda não foi definido o cronograma para pagamento do auxílio emergencial, mas o calendário terá os mesmos moldes do utilizado para o saque-imediato do FGTS, de acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Clientes da Caixa deverão receber os depósitos diretamente nas suas contas bancárias, também como ocorreu no saque-imediato.

Correntistas e poupadores de outros bancos poderão optar por transferir os valores para suas contas sem a cobrança da transferência, segundo Guimarães.

Ainda na porta do Palácio da Alvorda, Bolsonaro evitou criticar governadores quando provocado por apoiadores que o esperavam na porta da residência oficial. Disse que não vetou a quarentena estipulada pelos estados, mas voltou a repetir a comparar medidas duras com medicamentos em excesso.

“Não temos recursos hoje para disponibilizar para a Bahia inteira, diz Rui.

Estudantes da rede pública municipal de ensino e de creches conveniadas com a prefeitura começaram a receber em 23 de março, cestas básicas como forma de garantia das refeições diárias. A medida foi tomada após a suspensão das aulas no dia (18) por conta da pandemia de coronavírus. A entrega está sendo feita nas próprias escolas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed).
De acordo com a prefeitura de Salvador, a prioridade é para as unidades que atuam em tempo integral. No total, serão 143 mil cestas distribuídas e cada aluno matriculado terá direito a uma delas.
A medida da prefeitura, através Smed, tem o objetivo de garantir as cinco refeições dos alunos afetados com a suspensão das aulas, devido ao enfrentamento contra a proliferação do coronavírus nas escolas. As cestas têm capacidade de duração para um mês.
O vereador Luiz Carlos Suíca (PT), pediu no dia 17 de março, que a prefeitura incluísse Escolas Comunitárias na distribuição das cestas básicas. “Temos em toda Salvador cerca de 130 escolas comunitárias, e com a suspenção das aulas, os alunos irão ficar em suas casas por 15 dias, ou mais a depender da situação, como é que essas crianças que são de famílias carentes irão se alimentar? Esperamos que o prefeito ACM Neto se sensibilize com a situação do povo carente da periferia”, ressaltou o edil.
Já os pais de alunos matriculados na rede estadual de ensino, tem cobrado do governador Rui Costa e da Secretaria de Educação do Estado a mesma iniciativa, os pais cobram que o estado deve fazer o mesmo.
A líder comunitária da região do Nordeste de Amaralina, Liozona informou que ela, alguns amigos e parceiros se reuniram para arrecadar alimentos para serem doados na comunidade que mora. “As pessoas estão passando fome, então nos reunimos para distribuir pães e alimentos, as pessoas não estão podendo trabalhar, os pais tem nos procurado, cobrando que o estado também seja mais rápido e doe cestas como a prefeitura tem feito.
Vale ressaltar que no dia 17 de março o governador Rui Costa (PT), pediu que os prefeitos distribuíam cestas básicas para as famílias da rede municipal de ensino. Rui se reúne com os prefeitos do interior do estado, através de live.
Rui alega que o estado não tem condições para fazer essa distribuição sem a ajuda do Governo Federal. A Bahia possui 417 municípios e para que as ações do Governo do Estado sejam mais rápidas o Governo Federal em Brasília tenha celeridade nas ações para combater a pandemia e alimentar a população.
“Não temos recursos hoje para disponibilizar para a Bahia inteira. Estamos pedindo ao governo federal que faça um programa. Mas aquele prefeito e prefeita que têm recursos disponíveis, eu recomento trocar merenda escolar por cesta básica”, explicou.

Vereadores da oposição solicitam à Câmara Municipal de Salvador que a verba destinadase para tickets refeição sejam doada à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre).

A bancada do PT na Câmara Municipal de Salvador, formada pelos vereadores Luiz Carlos Suica(PT), Marta Rodrigues(PT) e Moisés Rocha(PT), enviaram ofício ao presidente da Casa, vereador Geraldo Junior, informando a devolução de 30% dos tickets alimentação, referente ao mês de abril, e solicitando que o valor retorne ao orçamento, preferencialmente para a Secretaria de Promoção Social e Combate às Pobreza (Sempre).

Os vereadores petistas explicam que a decisão da bancada se deu pelo fato do período de quarentena e do não funcionamento presencial dos gabinetes. “Estamos trabalhando na Câmara de Salvador e no PT a nível nacional com projetos e debate intenso. Tomamos essa decisão afim de que este recurso seja empregado nas ações sociais relativas à pandemia”, declarou a vereadora Marta.

O valor deve ser enviado para Sempre para colaborar com as ações tomadas pela prefeitura no combate ao corona, na diminuição de riscos e na assistência ao trabalhador e às pessoas em situação de vulnerabilidade.

“É uma das maneiras que encontramos para ajudar, para além de apresentação de projetos, da cobrança e do debate na Casa. Espero que a Sempre aceite nosso apoio”, destacou o vice-lider Suíca.

Já Moisés ressaltou que a medida demonstra o compromisso social que o partido tem com a população. “Decidimos durante reunião da bancada. Muito importante estarmos pautando o tempo todo as medidas para esse momento “, informou.