Deputada estadual Luíza Maia merece
nosso respeito e solidariedade

*Luiz Carlos Suíca

Tenho o orgulho de ser um dos milhares de eleitores da deputada estadual Luíza Maia (PT). Não sou só eleitor como também fiz campanha eleitoral para ela por acreditar em sua história de vida, sua luta contra a ditadura militar, pela liberdade na Bahia e em Camaçari, enfim, por sua imensa contribuição à luta de nosso povo.

Temos visto um ataque brutal à deputada Luíza Maia que não se situa no campo das idéias e da política. A crítica que fazem a ela é um atentado a sua própria honra e individualidade. Ora, ameaça de morte, ofensas absurdas e até mesmo de censora chegaram a chamá-la. Quem faz isso não sabe o quanto ela lutou e se arriscou para que a democracia voltasse ao nosso País. Até mesmo tiros ela enfrentou para acabar com a intervenção federal em Camaçari. Alguém com essa história nunca proporia algo que tire o direito da liberdade de expressão.

Alguns criticam o projeto sem ao menos lê-lo. Em nenhum momento ele fala de censura. Propõe, sim, que o poder público seja proibido de contratar artistas que “em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento”. Diga aqui claramente que sou a favor dele. Um Estado que luta para assegurar a igualdade de oportunidades e combater a discriminação e a violência contra a mulher tem o direito e o dever de não financiar que manda a mulher dar a patinha e coisas afins.

Tenho uma companheira, uma filha, mãe, tias, sobrinhas e tantas outras mulheres nas minhas relações pessoais e familiares. Com certeza elas não podem e não devem ser tratadas como cidadãs de segunda categoria. Dizer que “mulher é igual a lata, um chuta e outro cata”, com certeza não as valorizam.

É mentira que o projeto propõe a censura. Com a aprovação do projeto da deputada Luíza Maia o que acontecerá será a proibição do governo do Estado contratar bandas que tocam esse tipo de música. São coisas bem diferentes que precisam ser colocadas em seu devido lugar.

É demagogia dizer que o projeto prejudica a criação e a liberdade de expressão. Por que ninguém protesta quando o Estado proíbe músicas que façam apologia ao tráfico e aos traficantes de drogas? Volto a repetir, o projeto é, na verdade, para proibir o governo estadual de contratar bandas que toquem músicas que desvalorizem as mulheres.

Atinge apenas o governo. Não proíbe quem quiser ir aos shows e mostrar as “patinhas” que o façam. Elas, as músicas, continuarão a ser tocadas nas rádios etc. O projeto não está proibindo que as músicas sejam gravadas, tocadas ou ouvidas. Ele está apenas dizendo que o governo do Estado não pode usar recursos públicos para contratar tais bandas.

O que está em jogo aqui e que muitos tentam esconder é o seguinte: Quem apóia e quem é contra artistas cujas músicas incentivam a violência e o preconceito contra as mulheres? Essa é a verdadeira questão.

Sou militante do Movimento Negro Unificado e se uma banda fizer uma música colocando os negros em situação de escárnio, claro que vou recorrer à Justiça para impedir esse absurdo e exigir reparação. Serei também chamado de censor? Que “brincadeira” é esta que ofende a honra da mulher e deve ser aceita como natural?

O projeto da deputada Luíza Maia mostra que meu voto e de milhares de baianos foi correto. Não é fácil se colocar de forma tão veemente contra algo que é tão popular. Luíza Maia, de forma desassombrada, corajosa, preferiu ficar do lado de seus princípios feministas e políticos a se conformar com a baixaria para parecer boazinha e popularzinha. A luta contra a perpetuação do machismo se dá em todos os campos, inclusive na mídia.

Parabéns deputada estadual Luíza Maia por não ceder, por sua coragem e por fazer do seu mandato um instrumento para discutir e modificar a cultura machista que domina ainda nossa sociedade.

*Luiz Carlos Suíca é militante do Movimento Negro Unificado, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito.