Vitória da categoria: Senado aprova projeto que garante aposentadoria especial para trabalhadores em limpeza

O Sindilimp-BA desde 02 de setembro de 1989 luta pelo reconhecimento de que os trabalhadores em limpeza, em especial os garis, realizam um trabalho especial e necessitam de um tratamento diferenciado e especial.

Depois de cerca de 23 anos de luta de nossa entidade vemos agora acontecer uma grande vitória no Senado Federal que esperamos se repita na Câmara dos Deputados que faz justiça ao nosso empenho e trabalho.

O Sindilimp-BA já está se articulando e em breve lançaremos uma grande campanha sobre o tema. Faremos palestras, debates e reuniões com parlamentares baianos, em especial os que temos parcerias e unidades na ação.

Fique atento e participe das ações e atividades que faremos. Veja como se deu a nossa conquista.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na terça-feira (15) projeto de lei que qualifica o trabalho de limpeza urbana como insalubre. Com isso, será garantida aposentadoria especial aos funcionários da limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo.

Segundo dados do Ministério da Previdência, trabalhador em atividade com grau mínimo de insalubridade pode obter aposentadoria após 25 anos de comprovação de exposição ao perigo. No grau máximo, após 15 anos. O projeto foi aprovado pela comissão em caráter terminativo (sem necessidade de passar pelo plenário) e agora segue para a Câmara dos Deputados.

Para que a aposentadoria especial seja concedida, o trabalhador deverá comprovar tempo de trabalho, exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física.

O objetivo da limpeza urbana não é apenas embelezar as cidades, mas sobretudo evitar a proliferação de doenças e preservar o ambiente. Assim, o trabalhador fica exposto a condições extremas de insalubridade.

Os coletores de lixo, os garis mexem com materiais que podem causar problemas de saúde. A aprovação da proposta é uma forma de tratar nossa categoria com a dignidade que merece.
Paulo Paim (PT-RS) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) também são autores de projetos que dão aposentaria especial aos garis. Para que a medida fosse aprovada com rapidez, os dois desistiram de usar recurso regimental para tramitação conjunta com o projeto aprovada.Uma ação de bom senso que parabenizamos.

O projeto do senador Paulo Paim (PT/RS) que concede aposentadoria especial para garis e profissionais que atuam na limpeza urbana. Em tramitação desde 2005, o projeto aprovado agora segue para a Câmara dos Deputados.

Pelo projeto, os trabalhadores em Limpeza têm, reconhecidamente, adicional de insalubridade pela atividade exercida e terão a possibilidade de se aposentar com 25 anos de serviço. Pelas regras atuais, as mulheres se aposentam após 30 anos de contribuição e os homens, após 35 anos.

Segundo o texto do projeto os profissionais que trabalham em contato permanente com o lixo urbano (atividades de coleta e varredura de ruas) estão expostos a “características de insalubridade” por ser uma atividade que expõe os empregados a agentes perigosos à saúde e à integridade física.

Os riscos que a categoria corre

Somos responsáveis pela coleta de tudo que é descartável na cidade, seja fábrica, indústrias, hospitais, comércio e residências. O material recolhido é altamente perigoso, pois nos expõem a doenças infectocontagiosas, traumas e ferimentos. São raros os agentes de limpeza que não tenham ferido a mão com objetos como vidro, pregos, pedaços de madeira. A gravidade é maior quando o lixo recolhido é hospitalar, aumentando o risco de contaminação.

Das doenças que podem ser contraídas no lixo destacamos alergias, leptospirose, tétano, dengue, febre tifóide, cólera, diarreias, peste bubônica, esquistossomose, câncer, intoxicação, alteração do ciclo menstrual, parasitoses e amebíase.